ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0000105-14.2011.5.04.0241	
RECLAMANTE:	Rita de Cássia Leal Souza	
RECLAMADO:	WMS Supermercados do Brasil Ltda.	

Em 08 de agosto de 2011, na sala de sessões da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE ALVORADA/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza Lina Gorczevski, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 15h35min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Guilherme Tonin, OAB nº 057695/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Heron de Moraes, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Marta Martins Fiala, OAB nº 068955/RS, que junta carta de preposição e substabelecimento. DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE RECLAMANTE: I. R. "que não teve nenhum problema de relacionamento enquanto trabalhou na reclamada, nem mesmo com os chefes; que trabalhava como chefe de seção de frente de caixa; que tinha muita cobrança por parte da chefia, que a deixava estressada; que havia cobrança porque não havia caixas suficientes para atender os clientes; que o gerente fazia cobranças perguntando porque que as operadoras de caixa estavam fazendo tantas horas extras; que eram só essas as cobranças a que foi submetida durante o contrato; que durante o seu contrato trabalhava sozinha na função, com exceção dos últimos 7 meses, em que havia outra colega que também era chefe de seção de frente de caixa". Nada mais disse nem lhe foi perguntado. DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE RECLAMADA:  I. R. "que os chefes de seção batem cartão ponto desde outubro de 2009, sendo que antes disso eram dispensados de bater ponto por política da empresa; que a alteração foi por acordo com o Ministério Público e não acarretou mudança na função do chefe de seção, mas apenas a obrigação de registrar a jornada trabalhada em cartão de ponto; na frente de caixa há dois chefes de seção, sendo um por turno; os chefes de seção tem jornada de 8h e podem fazer horas extras se for preciso". Nada mais disse nem lhe foi perguntado.  DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA PARTE RECLAMANTE: Sr(a). Rosane Cacabuena Fanti, brasileiro(a), união estável, 29 anos, assistente comercial, residente na rua Vista Alegre, 145, bairro Umbu, Alvorada/RS. O(A) procurador(a) do(a) reclamado(a) contradita a testemunha sob argumento de que esta possui reclamatória trabalhista em tramitação contra o(a) reclamado(a), com o mesmo objeto, tendo interesse no resultado da ação. A testemunha confirma a existência da ação.  A despeito do declarado, o Juiz  indefere a contradita porque a simples existência de reclamatória trabalhista, por si só, não torna a testemunha suspeita para depor, consoante, inclusive, entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 357 do C. TST e não se pode presumir o interesse. O(A) procurador(a) do(a) reclamado(a) protestou. Advertida e compromissada. I. R. "que trabalhou para a reclamada de 2002 até 20/02/2009, na função de chefe de frente de caixa; que trabalhou com a reclamante na frente de caixa, na mesma função da autora, durante os 7 últimos meses do seu contrato; que havia cobrança por parte da gerencia para cumprimento da extensa jornada de trabalho; que normalmente era para trabalhar 12 horas por dia, mas com frequência tinha que ficar trabalhando ainda mais; que no intervalo almoçava no refeitório dentro da empresa, o mesmo acontecendo com a autora; se quisesse sair da loja durante o intervalo tinha que comunicar o gerente; que trabalhava em 6 dias por semana; que gozava de 20 dias de férias no ano e vendia os outros 10 dias; que nunca solicitou férias de 30 dias, pois já haviam lhe dito que as férias eram de 20 dias por ano; que não lembra se alguém tirou 30 dias de férias na empresa; que na seção de frente de caixa havia 2 turnos para a chefia, sendo o primeiro das 07h às 19h e o segundo das 13h às 02h; que a autora e a depoente se revezavam nesses horários de trabalho, sendo uma semana para cada; que os horários não eram fixos, podendo variar pela necessidade, inclusive estendendo até mais tarde; que o fechamento da loja para clientes era às 22h, mas tinha que ficar fazendo o fechamento de todos os caixas e outros procedimentos". Advertida e compromissada. I. R. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. 
ASSINATURA:
DEPOIMENTO DA SEGUNDA TESTEMUNHA DA PARTE RECLAMANTE: Sr(a). Patrícia Santos da Silva, brasileiro(a),  casada, 27 anos, do lar, residente na rua Portugal, 538, bairro Passo do Feijó, Alvorada/RS. O(A) procurador(a) do(a) reclamado(a) contradita a testemunha sob argumento de que esta é parente da reclamante. O depoente é inquirido e admite ser cunhada da autora, razão pela qual será  ouvida na condição de informante. Advertida e compromissada. I. R. "que é cunhada da autora há 08 anos; que convive com a filha da reclamante, que tem 12 anos; que sempre teve contato com a reclamante e com sua filha; que a filha da reclamante queixava-se que a mãe nunca estava presente porque trabalhava muito e não participava de festas de aniversário, natal e ano novo; que a filha da reclamante estuda; que o pai levava e buscava a filha da reclamante na escola; que questionada se tem conhecimento se o supermercado abre no natal e no ano novo disse que "a autora estava presente nestas datas mas não se envolvia com os preparativos"; que a depoente mora no mesmo pátio que a reclamante; que o marido da reclamante trabalha". Nada mais disse nem lhe foi perguntado. 
ASSINATURA:
DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA PARTE RECLAMADA: Sr(a). Jessica Elvino, brasileiro(a),  solteira, 28 anos, comerciária, residente na rua Volfra Metezler, 360, apartamento 407, bairro Jardim Leopoldina, Porto Alegre/RS. Advertida e compromissada. I. R. "que trabalha da reclamada desde 2008 na loja do BIG Sertório; que nunca trabalhou com a autora; que trabalha como assistente administrativo; que o trabalho do chefe de seção de frente de caixa é o mesmo em todas as lojas da reclamada; que não há pressão para que os chefes de seção façam muitas horas extras; que o intervalo para alimentação não é obrigado que seja feito no interior da empresa; que trabalha das 08h às 18h com 01 hora de intervalo e que saindo do trabalho vai para a faculdade; que a reclamada oferece incentivo para que os empregados se aperfeiçoem pessoalmente, tais como cursos de treinamento, de inglês; que a empresa também paga 40% do valor da mensalidade se o empregado quiser fazer faculdade; que a empresa possui uma política chamada "portas abertas" que visa atender o empregado que está com alguma dificuldade de relacionamento ou esteja passando por qualquer outro problema relacionado ao trabalho; que o empregado pode conversar com o superior sobre os problemas, mas se nã o se sentir confortável pode conversar com a pessoa encarregada do capital humano ou então ligar para um número 0800 em que não precisa se identificar e pode relatar o seu problema; que a depoente faz faculdade, tem um bom relacionamento social; que o trabalho não lhe impede de realizar atividades pessoais; que tem projetos de vida, dente eles terminar a faculdade, no que a empresa lhe ajuda positivamente, já que paga parte da mensalidade; que a depoente não trabalha sábados e domingos; que registra ponto e se faz hora extra recebe o pagamento ou compensa; que o horário de início da sua faculdade é às 19h30min; que existe uma orientação da chefia para que os empregados não façam mais de duas horas extras por dia". Nada mais disse nem lhe foi perguntado. 
ASSINATURA:
ENCERRAMENTO: Não havendo mais provas, é encerrada a instrução. RAZÕES FINAIS: Remissivas, aduzindo o procurador da autora o que segue: "o depoimento da testemunha da reclamada demonstra muito bem quais os danos existenciais sofridos pela autora. Com efeito, todos os projetos de vida, bem como a realização de faculdade relatados pela testemunha da reclamada somente são possíveis pelo fato da mesma trabalhar em uma jornada bastante inferior a da autora, bem como pelo fato de não trabalhar em sábados e domingos"; aduzindo, ainda, a procuradora da reclamada o que segue: "o depoimento pessoal da própria reclamante é esclarecedor no sentido de afastar qualquer tipo de indenização tanto por dano moral por assédio quanto por dano existencial. Indica como subsídio o processo nº 0001356-22.2010.5.04.0332." CONCILIAÇÃO: Rejeitada. Encerra-se a audiência. SENTENÇA: A sentença será publicada na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 31/08/2011, às 18h. Cientes os presentes. Ata juntada neste ato. NADA MAIS. Audiência encerrada às 16h27min.

Lina Gorczevski
Juíza do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Jeanne Marie Gavard
Secretária de Audiências