Embargante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

 
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RELATÓRIO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE opõe embargos de declaração alegando a existência de omissão no julgado, requerendo a modificação da sentença.
 
FUNDAMENTAÇÃO
Sob a alegação de omissão, a reclamada requer a limitação dos beneficiados pela sentença proferida de acordo com o rol de substituídos juntado nas fls. 38-41. 
A sentença embargada foi clara ao dispor que a identidade dos substituídos que serão beneficiados pela decisão será apurada por meio de liquidação por artigos, conforme constou no verso da fl. 111.
Os embargos de declaração têm por finalidade sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na sentença, podendo ainda se prestar para a correção de erro material.
Como se percebe da leitura dos embargos opostos, a embargante, alegando omissão, na verdade estava se utilizando do recurso como tentativa de alterar o entendimento exposto da sentença.
Assim, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida pelo Juízo, rejeito os embargos de declaração.
 
DISPOSITIVO
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes. Nada mais.

Porto Alegre, 13 de maio de 2016.

LUÍSA RUMI STEINBRUCH,
Juíza do Trabalho