ATA  DE  AUDIÊNCIA

Processo:	0000658-69.2011.5.04.0303	
Reclamante:	Sucessão de Adriano Rodrigues Laurindo	
Reclamado:	Brasil Telecom ## Retif. para OI S.A. e outros (2)	

Em 17 de novembro de 2015, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS, sob a direção do Exmo. Juiz ALEXANDRE SCHUH LUNARDI, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 11h43min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
PRESENÇA DAS PARTES:
Autor: representada pela inventariante Tamara Daniele Pacheco.
Advogada: Elisiane Alves de Castro, OAB/RS nº 69098.
1ª Ré - OI S.A.: representada pelo preposto Michel Jorge.
Advogado: Walter Dantas Baia, OAB/RS nº 85352A.
2ª Ré - WD Logística e Distribuição Ltda.: representada pelo preposto Renata Souza Capelão.
Advogada: Andréia Netto Morais, OAB/RS nº 44904.
DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA APRESENTADA AO JUÍZO PELO RECLAMANTE: Hugo Cesar da Rosa, brasileiro, solteiro,  autônomo, residente e domiciliado na rua Teresina, nº 311, bairro Lago Azul, em Estância Velha. Advertido e compromissado. Perguntado, respondeu:
1. O depoente possuía um aloja em que efetuava o comércio  e a manutenção de telefones celulares. No estabelecimento do depoente apenas havia a informação de que ali poderia ser feito o desbloqueio de  aparelhos de telefones celulares a fim de que os mesmos pudessem ser utilizados com chips da 1ª reclamada.
2. Por volta do início de 2008 foi procurado por prepostas da 1ª reclamada (Lisiane e Josiane) para passar a prestar o serviços de desbloqueio de celulares na sua loja, atividade que realizou até dezembro deste mesmo ano. Não tem certeza se chegou a formalizar o contrato por escrito para a prestação de serviços.
2.1. Os contatos se davam tanto de forma pessoal como por telefone mediante ligações para o número 8401-1096.
2.2. Pelo serviço de desbloqueio recebia pagamentos todas as semanas seja através de depósitos em conta-corrente sem identificação do depositante seja através de transferências com identificação do creditante, mas não se recorda da identidade dos mesmos. Os pagamentos decorriam de valor fixo mensal estipulado (R$ 1.500,00) quando da contratação desvinculados do número de desbloqueios realizados.
3. Não tendo mais interesse em realizá-lo, indicou à 1ª reclamada para o de cujus para execução do serviço de desbloqueio; Sabe que de cujus passou a executar esses serviços em um quiosque dentro do supermercado Big onde se situava a loja do depoente na praça de alimentação; Além disso de cujus também realizava essa mesma atividade em estabelecimentos comerciais de varejo. O de cujus utilizava uma camiseta com a indicação de que o mesmo estava a serviço da 1ª reclamada; Não sabe se o de cujus possuía um crachá da 1ª reclamada.
3.1. Noticia que quando recusou a continuidade dos serviços a 1ª reclamada propôs a majoração do valor mensal ajustado para R$ 3.000,00 motivo pelo qual estima tenha sido este o valor proposto para o de cujus.
4. O de cujus atuava sozinho.
5. Não sabe até quando de cujus realizou esses serviços, mas pode afirmar que até meados de 2010 o mesmo permaneceu executando-as.
6. Apenas ouviu falar do nome empresarial da 2ª ré mas não pode informar nada a respeito da mesma. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.
ASSINATURA DA TESTEMUNHA:

ENCERRAMENTO  DA FASE DE INSTRUÇÃO: declaro encerrada.
RAZÕES FINAIS: remissivas.
CONCILIAÇÃO: rejeitada.
SENTENÇA: será publicada em Cartório, em data de que as partes serão futuramente intimadas.
ENCERRAMENTO: audiência encerrada. Ata juntada em audiência. Cientes os presentes. Nada mais.

ALEXANDRE SCHUH LUNARDI
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Tales Souza Eggres
Secretário de Audiências