ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	01512-2008-411-04-00-3	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE	
RECLAMADO:	Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia - Hospital Viamão	

Em 15 de janeiro de 2009, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza Sônia Maria Fraga da Silva, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 13h26min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o representante legal do(a) reclamante, Sr(a). Gilmar Luis de França, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). Ana  Cristina Bellio, OAB nº 58308/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). João Laureano Ribeiro Martins, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Alessandro Chiapin, OAB nº 44075/RS.
Resta esclarecido que o nome correto da quarta substituída, arrolada na fl. 08, é Iracema Ferreira Galvão. 
É dispensado o depoimento do autor. 
Depoimento da ré: o substituídos estão enquadrados no cargo de coletadores, com exceção de Lisiane, enquadrada na função de auxiliar de laboratório; todos os substituídos, inclusive Lisiane, têm como tarefa, a coleta de materiais para laboratório; tal material constitui-se principalmente em sangue; além dos substituídos não  há outros empregados que exerçam essas atividades; eventualmente algum técnico,  médico ou enfermeiro pode executar a tarefa de coletar material; quem faz a análise do material coletado é o bioquímico; no  Hospital de Viamão há bioquímico habilitado para fazer análise, mas há exames que são feitos no Hospital de Cardiologia de Porto Alegre; no Hospital de Viamão trabalham cinco bioquímicos; o depoente lembra o nome de um deles, que é Fabrício, como também o nome da bioquímica Márcia, que já se desligou, entretanto; Fabrício trabalha como folguista cobrindo as folgas dos demais bioquímicos; quando há necessidade de envio do material para o Hospital de Cardiologia, em Porto Alegre, quem separa o material é o bioquímico; nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Primeira testemunha do reclamante: Keron Cristina Toldo de Almeida, identidade nº 3069005332, solteira, nascida em 07/02/1977, técnica de enfermagem, residente e domiciliada na RS 118,  nº 2075, casa 60- Viamão. Advertida e compromissada. Depoimento: "trabalhou na reclamada de fevereiro/2004 a novembro/2008 como técnica de enfermagem; a depoente conhece os substituídos, os quais exercem no hospital a função de coletador; como coletadores os substituídos fazem a coleta dos materiais, ou seja, tiram sangue dos pacientes e colocam nas lâminas próprias para os exames; nos finais de semana, quando funciona um regime de plantão, também devem atuar no cadastro dos pacientes e na entrega dos resultados dos exames; a análise dos materiais é feita pelo bioquímico; no período em que a depoente trabalhou havia um bioquímico trabalhando pela manhã, um à tarde e outro à noite; nos  finais de semana os coletadores também ficam responsáveis  por acondicionar o material para exames, quando há necessidade de a análise ser feita no Hospital de Cardiologia de Porto Alegre, de segunda a sexta-feira; quem fazia essa tarefa era a secretária do setor do laboratório; a função de todos os substituídos  relacionados na fl. 08 é a mesma; trabalhando no Centro Obstétrico a depoente via que naquele setor o número de coletas feita no seu turno variava muito, tanto podendo ser 8 ou 10, como apenas uma; quando trabalhou no setor de emergência verificou que o número de coletas no seu turno ficava entre 30 e 40; por turno trabalham apenas dois coletadores, os quais atendem as coletas tanto da emergência quanto dos demais setores do hospital; os coletadores coletam  sangue dos pacientes e também recebem dos mesmos a urina, sendo que igualmente realizam a gasometria; como nos finais de semana trabalham apenas um bioquímico e um coletador, o coletador auxilia na etiquetagem do material (registra-se quie a  testemunha refere a tarefa de  etiquetagem de material após a mesma ter sido expressamente referida pela procuradora do autor); a depoente trabalhava no turno da tarde e fazia plantões nos finais de semana; no turno da tarde trabalhava o bioquímico Tiago, que depois foi substituído pelo bioquímico Mateus; a depoente acredita que a função do bioquímico seja de analisar material coletado; conhece o bioquímico Fabrício, que trabalhava no hospital e a depoente via nos plantões de fim de semana; a depoente trabalhou em todos os setores do hospital, incluindo UTI, Clínica Médica (internados), Centro Obstétrico e Bloco Cirúrgico; a depoente nunca trabalhou em laboratório e nem vinculada aos serviços internos do mesmo; a depoente comparecia no laboratório apenas quando buscava resultado de exames, quando havia muito movimento e os mesmos não eram enviados ao seu setor de trabalho"; nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

Segunda testemunha do reclamante: Luciana Fraga dos Santos, identidade nº 1012788971, solteira, nascida em 27/10/1973, enfermeira, residente e domiciliada na rua Antônio Zanquetim, 234- Viamão. Advertida e compromissada. Depoimento: "trabalhou no hospital de Viamão de 2001 até setembro/2007, como enfermeira; conhece os substituídos relacionados na fl. 08, exceto Lisiane Schimid Kajis; foi em 2007, pouco antes do desligamento da depoente, que a reclamada implantou o laboratório próprio do hospital, pois antes os serviços de laboratório eram prestados pelo Laboratório Viamópolis, empresa terceirizada; pelo que sabe apenas Maikel era empregado antes do Laboratório Viamópolis, os demais passaram a trabalhar no hospital, a partir da contratação para atuar no laboratório próprio; a depoente trabalhava no Pronto Atendimento do SUS e seguidamente ia até o laboratório para solicitar algum resultado de exame ou frascos para a coleta; os substituídos eram coletadores e realizavam as seguintes tarefas: coletavam sangue e entregavam resultados de exames; nos finais de semana, quando trabalhava apenas um coletador por turno, em regime de plantão de 12 horas, o coletador também digitava os resultados para posterior impressão; os coletadores também preparavam as lâminas como o material na hora da coleta, procedimento denominado "esfregaço"; pelo que a depoente sabe quem fazia  a análise do material era o bioquímico; quem prepara o material a ser enviado para a análise em Porto Alegre é o coletador, que acondiciona o material colocando rótulo e numa maleta; os coletadores fazem a coleta apenas do sangue, mas também recebem a coleta de urina ou escarro feita pelos pacientes; desconhece a existência de empregado enquadrado na função de auxiliar de laboratório trabalhando no hospital; a depoente estima que no hospital, por dia, ocorrem 40 a 50 coletas de sangue; por turno trabalhavam dois coletadores e um bioquímico, isso pela manhã e à tarde; à noite trabalhava um coletador e um bioquímico; a depoente não lembra o nome de nenhum  empregado  bioquímico; no máximo uma  semana após a Fundação ter assumido o Hospital de Viamão o laboratório Viamópolis deixou de prestar serviços no local; durante determinado período, quando ainda não implantado laboratório próprio,  os materiais coletados eram todos remetidos para análise no Hospital de Cardiologia de Porto Alegre; esse período foi de no máximo dois meses"; nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

Primeira testemunha da reclamada: Fabrício Navraski de Lima Bernardes, identidade nº 1040911421, solteiro, nascido em 03/08/1981, farmacêutico bioquímico , residente e domiciliado na rua Florêncio Ygartua, 200/103- Moinhos de Vento- Porto Alegre. Advertida e compromissada. Depoimento: "trabalha na reclamada, no laboratório do Hospital de Viamão, como bioquímico, desde 17/07/2007 e conhece os substituídos da fl. 08; o depoente trabalha principalmente em plantões, nos finais de semana, mas também trabalha nos demais dias da semana, em variados turnos, cobrindo as folgas dos colegas e também cobrindo sua própria carga horária; o laboratório próprio no hospital passou a funcionar efetivamente duas semanas após a admissão do depoente, após treinamento dado pela empresa fornecedora dos equipamentos; os substituídos permanecem trabalhando no hospital, com exceção de Lisiane, que foi despedida quinta-feira passada; os substituídos exercem a função de coletadores; cabe aos coletadores, após o chamado por telefone, se dirigir ao setor do hospital que faz o contato e coletar o material do paciente, ou seja, sangue; a urina é encaminhada pelo próprio técnico de enfermagem ao laboratório através do coletador; o  preparo de lâminas com o material coletado pelo coletador é feita apenas se o bioquímico solicita; no caso do depoente não solicita que o coletador faça esse procedimento, preferindo avaliar se ele é necessário ou não no caso; após colher o sangue o coletador coloca um identificador no frasco, como o  nome em um esparadrapo colado, e leva o material à secretária do laboratório, a qual faz o cadastro e a etiquetagem; nos plantões noturnos e nos finais de semana não há secretárias trabalhando e os próprios coletadores fazem o cadastro no computador e a etiquetagem; como bioquímico, além de fazer a análise do material, o depoente também faz a centrifugação, que se trata da separação do soro e do plasma; essa tarefa é mais afeita ao auxiliar de laboratório, inclusive em Porto Alegre o bioquímico não realiza a mesma; o coletador no Hospital de Viamão não realiza a tarefa de centrifugação de sangue; em Porto Alegre a tarefa é executada pelos auxiliares de laboratório; esses auxiliares de laboratório preparam as lâminas e fazem todo o procedimento necessário para que o bioquímico faça a análise; nos hospital de Viamão as tarefas que deveriam ser feitas pelo auxiliar de laboratório ficam ao encargo do bioquímico, e não do coletador; o depoente inclusive acharia interessante que os coletadores passassem a executar essas tarefas; Lisiane executava as mesmas atividades que os demais substituídos, a única diferença é que ela, como o depoente, trabalha como plantonista, ou seja, nos finais de semana e substituindo os colegas em folga; como os demais Lisiane não realizava atividades de  preparo nos exames; a carga horária do depoente é de 205 horas mensais; nos finais de semana o depoente trabalha em plantões de 12 ou até 18 horas; durante período de segunda a sexta o depoente trabalha em jornada de seis horas, pela manhã ou a tarde, bem como em plantões de 12 horas à noite; em  cada turno trabalham dois coletadores,  exceto à noite e em plantões de fim de semana, quando  trabalha apenas um coletador; em regra, em cada turno, trabalha um bioquímico e, excepcionalmente, trabalham dois; o depoente  relaciona os nomes dos bioquímicos que trabalham no hospital: Mariana Fontana, Lucas Lunardi, Mateus Lopes Furtado, Maria Weiser e Márcia e Tiago, sendo que esses dois últimos já se desligaram; em média são feitas 20 coletas no turno da manhã, 30 no turno da tarde e 25 no turno da noite e em finais de semana, considrando todas as coletas dos hospitais; durante um mês houve maior número de coletas devido ao convênio com o SUS; quando o depoente foi admitido a prática dos coletadores era de fazer o esfregaço na lâmina, no momento da coleta e não no laboratório; o depoente solicitou que o procedimento não mais fosse feito, não sabendo se a mesma solicitação foi feita pelos demais bioquímicos"; nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

A reclamada requer a juntada aos autos a certidão de filantropia, atualizada. O Juízo admite a juntada.
Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Conciliação rejeitada. Sentença a ser publicada em secretaria, no dia 30/01/2009, às 18 horas. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência, que encerrou-se às 14h40min. Nada mais.

Sônia Maria Fraga da Silva
Juíza do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Ademar Lindner de Oliveira
Diretor de Secretaria