ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0000558-76.2011.5.04.0251	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE   	
RECLAMADO:	Fundação Universitária de Cardiologia. Hospital Padre Jeremias	

Aos 10 dias do mês de maio de 2012, na sala de sessões da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza do Trabalho, Dr(a). Ana Paula Keppeler Fraga, realizou-se audiência de conciliação e julgamento relativa ao processo identificado em epígrafe. 
Às 10h42min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoados os litigantes.
Presença das partes: presente o sindicato autor pelo(a) preposto(a), Sr(a). Claudio Roberto de Lima, diretor jurídico, acompanhado(a) de seu(ua) procurador(a), Dr.(a) Cesar Corrrea Ramos, já credenciado(a) nos autos. Presente o(a) reclamado(a) pelo(a) preposto(a), Sr.(a) Otair Rodrigues Pires, acompanhado(a) do(a) procurador(a), Dr.(a) Maria Consuelo Ciarlini, já habilitados(as) nos autos. As partes e procuradores ratificam os nomes e endereços constantes dos autos.
Dispensados os depoimentos pessoais das partes.
Depoimento da única testemunha convidada pelo(a) reclamada: Maria Goreti Raddatz brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade nº 5025544131, casado(a), com endereço na Av. Parque Itatiaia, 439, Gravataí. Advertida e compromissada. Depoimento: que a depoente trabalha no hospital reclamado desde 2002, na função de técnica de nutrição; que as atividades da depoente consiste na elaboração e controle das dietas dos pacientes; que não há área específica para pacientes em isolamento, referindo que quando acontece a internação de pacientes nestas condições, este fica em um quarto normal que fica isolado; que a dieta dos pacientes do isolamento é feita em recipientes decartáveis, sendo entregue pelo pessoal da nutrição, quando é possível o ingresso no quarto; que quando isto não é possível, a refeição é deixada no posto de enfermagem, sendo levada até o quarto por técnicos de enfermagem; que o material descartável não retorna para a cozinha, não sabendo informar ao certo quem despreza tal material, acreditando que é o material da higienização; que há o uso de máscara cirúrgica ou "bico de pato" para o ingresso nos referidos quartos; que a definição do tipo de máscara a ser utilizada é informada pelo pessoal da enfermagem; que a internação de pacientes em isolamento é esporádica, tendo sido questionada pelo Juízo se é possível dizer que ocorre uma vez por mês, disse que sim, que pode ocorre uma ou duas vezes por mês; que às vezes acontece de não haver nenhum internamento nestas condições no mês; que quando há informação pela enfermagem acerca de necessidade de maiores cuidados, em razão de isolamento, há utilização também de luvas e avental descartáveis; que, nestes casos, há a colocação de cartaz na porta do quarto com a indicação dos procedimentos a serem adotados; que no setor da nutrição trabalham cerca de quatorze pessoas, sendo uma nutricionistas, duas técnicas de nutrição, mais cinco atendentes em cada turno; que o setor da nutrição não é dividido em áreas; que na nutrição há uma cozinheira para cada turno, que não sai para o trabalho em outro setor, e as atendentes, sendo que estas são divididas nas que atendem ao lactário e as demais atendem os outros internados; que a depoente trabalha das 07h às 13h; que já trabalhou em outros turnos, enquanto atendente; que não trabalhou em jornadas de 12X36h; que a nutrição atende a todas as unidades da reclamada; que a depoente, na condição de funcionária desse setor, circula em todo o complexo da reclamada; que inclusive os pacientes de emergência são atendidos pela nutrição; que na nutrição apenas tem a informação do isolamento do paciente com o diagnóstico; que na emergência há uma sala em que é possível que suspeitos de isolamentos permaneçam, então, embora ainda não tenha dieta para este paciente, já se sabe que há alguém em isolamento; que a depoente não assina nenhum documento quando recebe os equipamentos de proteção por ocasião do ingresso em quarto com paciente em isolamento; que não sabe informar se há a fiscalização da utilização destes; que nunca viu advertências pelo não uso de equipamentos, referindo que, geralmente, as funcionárias estão bem treinadas e usam os equipamentos; que  a identificação do quarto em isolamento é feito pelo cartaz colocado na porta deste; que o setor de nutrição recebe informação da enfermagem neste sentido para elaboração da dieta; nada mais disse e nem lhe foi perguntado.

TESTEMUNHA

Encerramento: não havendo outras provas, a instrução é encerrada. Razões finais por escrito pela reclamada, e remissivas pela parte autora ante o indeferimento, pelo Juízo, de prazo para apresentação por escrito, sendo que à parte foi concedido prazo para manifestação oral, o que faz nos seguintes termos: "protesta pelo indeferimento do prazo para oferecer razões finais por escrito, já que esta forma adotada pela reclamada e negada à parte autora."

Conciliação: segunda proposta conciliatória recusada.
Venham os autos conclusos para prolação de sentença, que será publicada em Secretaria, no dia 31.05.2012 às 17h35min. Cientes os presentes, inclusive de que cópia deste termo de audiência pode ser obtido no site do Egrégio TRT da 4a. Região (www.trt4.jus.br - Vara do Trabalho de origem 251).  A presente audiência é encerrada às 11h10min.  Ata juntada em audiência. Nada mais.

Ana Paula Keppeler Fraga
Juíza do Trabalho

	

Sindicato autor	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) Sindicato autor	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Graciela C. Alves
Secretária de Audiência