ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	01224-2008-011-04-00-6	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE	
RECLAMADO:	Laboratório Weinmann Ltda.	

Em 03 de novembro de 2009, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 16h20min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o representante legal do sindicato-autor, Sr. Gilmar Luis Franca, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). Silvio Eduardo Fontana Boff, OAB nº 049807/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Rubens Bohn, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Daniela Farneda, OAB nº 036556/RS.
RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO: por requerimento da reclamada, determina-se a retificação da autuação, para fazer constar  a atual razão social da empresa LABORATÓRIO WEINMANN S. A., alterando-se os demais registros. Requer prazo para juntar procuração, sendo-lhe deferido 5 dias para tanto.
Pela ordem, o sindicato anexa aos autos cópias de correspondências de substituídos Maria Elizabeth Bruckner Carballo e Patrícia Cimirro da Rocha encaminhadas à entidade, requerendo a desistência da ação, por interesse em ajuizar ação individual. Requer sejam acolhidos os pedidos de desistência. Com a concordância da parte contrária, homologa-se a desistência requerida, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito em relação às aludidas substituídas, na forma do inc. VIII do art. 267 do CPC. Custas ao final. 
Por sua vez, a procuradora da reclamada requer seja extinto o feito em relação à substituída Ana Patrícia Peçanha Garcia que celebrou acordo no processo nº 00990-2008-001-04-00-6.   
Depoimento pessoal do preposto do reclamado: que havia um bioquímico por plantão na área técnica junto à sede da reclamada; que os substituídos relacionados à folha 12 trabalhavam na área técnica em vários turnos; que os substituídos fazem a preparação de lâminas, que consiste em colocar amostras na lâmina para que o bioquímico analise e processe o exame; que eles também fazem o preparo de cultura, colocam amostras no equipamento de centrifugação, fazem o esfregaço das lâminas, esfregam as lâminas com amostras, preparam para o exame do bioquímico, aplicam coloração na amostra para a análise do bioquímico; que os substituídos não faziam coletas, pois existem empregados coletadores; que são processados milhares de exames ao mês; que durante o dia, trabalhavam 50 bioquímicos no turno do dia e um bioquímico no turno da noite; que atualmente existem 100 bioquímicos durante o dia. Nada mais. 
 Primeira testemunha do reclamante: Luiz Cesar Soares da Silva, identidade nº 1046627087, separado(a) judicial, nascido em 04/10/1967, auxiliar de laboratório, residente e domiciliado(a) na rua Ildo Meneghetti, n. 17, bairro Jardim Aparecida, Alvorada . CONTRADITA:  a reclamada  contradita a testemunha, sob a alegação de que esta move ação individual contra a reclamada, com pedido idêntico. Inquirida, a testemunha confirma  a existência da  ação,  informando que postula diferença salarial por desvio de função, pelo exercício da função de auxiliar de laboratório, fazendo coleta no laboratório e coleta a domícilio. Diz que ainda não houve audiência de instrução. Rejeita-se a contradita, porquanto o fato de a testemunha mover ação contra a reclamada não a torna suspeita para depor, mormente quando não caracterizada a possibilidade de troca de favores. A procuradora da reclamada protesta. Advertida e compromissada. Depoimento: "que trabalhou na reclamada de 1991 a junho de 2008, na função de auxiliar de laboratório; que trabalhava no setor técnico da matriz; que existiam outras pessoas que faziam as atividades de técnico em laboratório; que conheceu todos os substituídos relacionados na folha 12 dos autos; que eles tinham a mesma função do depoente; que as atividades do depoente era esfregaço de lâmina corava lâmina, recebia materiais biológicos, separa material para outros setores, passava resultados para emergência e CTI, semeava meios de culturas, colocava amostras nos aparelhos, fazia coleta de sangue, manutenção nos aparelhos, virava esgotos dos aparelhos e centrifugava material biológico; que o material para outros setores eram urinas, fezes, liquor; que os outros substituídos faziam as mesmas atividades; que o nome da função do depoente era Analista Sênior; que não obstante a diferenciação, Junior, Pleno e Sênior não havia diferença entre as funções e o conteúdo das atividades; que na época do depoente, no turno da noite, havia um  bioquímico e dois auxiliares, além da recepcionista; que também trabalhou no turno diurno; que pela manhã tinha quatro bioquímicos e três pela tarde; que, em média, eram feitos em torno de 200 hemogramas no turno da noite; que o depoente trabalhou diretamente com os substituídos da folha 12, exceto Jéssica Beatriz da Silva; que aos sábados trabalhava das 13h as 08h do domingo ou aos domingos, do meio-dia até as 07h da manhã, alternadamente, em finais de semana; que retifica para dizer que a atividade que constava na carteira era de Assistente Sênior e não de Analista Sênior. Nada mais.     

Segunda testemunha do  reclamante: Karen Oliveira Silva, identidade nº 7083403911, solteiro(a), nascido em 17/06/1982, técnica de laboratório, residente e domiciliado(a) na rua Vítor Silva, n. 279, apart. 311, bairro Camaquã, Porto Alegre. Advertida e compromissada. Depoimento: "que trabalhou na reclamada de 2001 a 2008, na função de técnico de laboratório; que as atividades da depoente era na microbiologia, na área técnica da matriz, recebendo os materiais, semeando, fazendo esfregaço desses materiais, fazendo coloração de gram, preparando os reativos para a coloração, fazendo antibiograma (teste final para a liberação do exame), fazendo centrifugação de alguns materiais (líquidos em geral) e cultura para fungos;  que fez curso técnico de patologia clínica no Hospital de Clínicas em 2000; que operavam o Bactialert, aparelho de hemocultura, a centrífuga e o aparelho Vitec de automação; que faziam a limpeza geral dos aparelhos antes mencionados; que trabalhou com os substituídos Davi, Jaqueline, Cassio, Jerônimo, Sabrina, Marli, relacionados na folha 12; que todos eram auxiliares de laboratório; que a depoente era técnica, mas na empresa "todos eram misturados", pois acredita que a maioria deles não tinha o curso de técnico de laboratório;  que não sabe se eles tinham curso de auxiliar de análises clínicas; que todos antes mencionados faziam as mesmas atividades que a depoente;  que pela manhã faziam 300 uroculturas, além de outros exames; que existiam 4 bioquímicos no turno da manhã; que os bioquímicos fazem a leitura de lâminas e liberam os resultados; que a "liberação" significa verificar o resultado do exame, ou seja, verificar a sensibilidade e a resistência do teste, tarefas do bioquímico;  que a depoente fazia o teste final e repassava para o bioquímico dar o resultado final; que só os bioquímicos tinham a habilitação para fazer a liberação; que a depoente trabalhava no setor de microbiologia, existindo ainda os setores de hematologia, imunologia e química; que a testemunha Luiz Cesar trabalhava no plantão, fazendo serviços de todos os setores, na mesma noite e no final de semana. Nada mais. 

ENCERRAMENTO:  não havendo mais provas a serem produzidas, encerra-se a instrução. Em razões finais, o autor se reporta à inicial e junta cópia de notícia sobre a reclamada. Por sua vez, a procuradora da reclamada junta cópias de decisões e acrescenta o que segue: "a reclamada reitera que a totalidade de bioquímicos e farmacêuticos que ocupam o cargo do analista resta comprovado pelos documentos juntados nas folha 2353/2513, documentos estes não impugnados pelo sindicato-autor, quando da sua manifestação nas folhas 2534/2536". A conciliação é recusada.  O julgamento é adiado sine die, sendo a sentença disponibilizada na internet, com a devida e prévia intimação das partes.  Cientes os presentes. Ata juntada nesta data. Nada mais. 

ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Adriana Kirsch Trojahn
Diretor(a) de Secretaria