ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0001916-98.2013.5.04.0512	
RECLAMANTE:	Resoni Brizola da Cruz	
RECLAMADO:	Aspectto Design Indústria de Móveis Ltda	

Em 02 de fevereiro de 2015, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz Silvionei do Carmo, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

Às 16h30min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
PRESENÇA DAS PARTES: Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Vanderlei Zortéa, OAB nº 029727/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a) Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda, Sr(a). Lucineia Gilioli, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Adriana Piacentini Mattuella, OAB nº 062689/RS. Presente o sócio do(a) reclamado(a) SD Design Indústria de Móveis Ltda, Sr(a). Sadi Chies, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Adriana Piacentini Mattuella, OAB nº 062689/RS. Presente a sócia do(a) reclamado(a) Hibridus Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Sr(a). Beatriz Maria da Silva, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Adriana Piacentini Mattuella, OAB nº 062689/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a) Móveis Welfare Ltda, Sr(a). Jaime Slodkowski, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Adriana Piacentini Mattuella, OAB nº 062689/RS, que junta credenciais neste ato. Presente o preposto do(a) reclamado(a) San Juan Indústria de Compensados Anatômicos Ltda, Sr(a). Ademir Luiz Nienov, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Adriana Piacentini Mattuella, OAB nº 062689/RS.
Em relação ao grupo econômico, o procurador da reclamante requer o  aproveitamento dos depoimentos colhidos no proc. 0000952-13.2010.5.04.0512, o que defiro, com a concordância da procuradora das reclamadas.
Depoimento pessoal do(a) reclamante: P.R.: que trabalhou para as reclamadas Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda e Móveis Welfare Ltda, ao todo por um período de cerca de 04 anos; que na Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda a depoente trabalhou por um período ininterrupto, porém fez um acordo com a empresa por que precisava de dinheiro para tratar da saúde de seu esposo;q que foi baixado o contrato em sua CTPS, mas continuou trabalhando; que trabalhava no horário das 07h às 11h45min e das 13h às 16h53min, de segunda a sexta-feira; que, em média 03 vezes por semana, fazia horas extras, saindo da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda e indo trabalhar na Móveis Welfare Ltda; que estas horas diz respeito ao período em que era registrada como empregada da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que nos cartões-ponto somente registrava os horários trabalhados na Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda, inclusive horas extras; que as horas extras realizadas na Móveis Welfare Ltda eram pagas por fora, não repercutindo em férias e décimo terceiro; que havia um controle manual das horas extras feitas na Móveis Welfare Ltda; que às 19h fazia intervalo de 15 minutos para lanche, quando estava trabalhando na Móveis Welfare Ltda em horário extraordinário; que por ocasião do acerto com a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda não recebeu benefício do seguro-desemprego; que trabalhou por cerca de 06 anos como costureira, a partir de 1979; que quando trabalhava na Móveis Welfare Ltda recebia ordens de sua chefe, Mari; que muitas vezes trabalhou sozinha na Moveis Welfare Ltda. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Depoimento pessoal do(a) representante do(a) reclamado(a) Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda: P.R.: que a reclamante trabalhou na reclamada Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda, não sabendo precisar o período, achando que foi por um ano ou um ano e pouco; que a reclamante teve dois contratos com a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda, não sabendo precisar o interregno entre os contratos; que desconhece o motivo de a reclamante ter saído e depois ter voltado à empresa; que  a reclamante trabalhava das 07h às 11h45min e das 12h50min às 16h45min, de segunda a sexta-feira; que as horas extras eram registradas no cartão-ponto; que a reclamante trabalhava somente na Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que a reclamante não trabalhava na Móveis Welfare Ltda; que não houve mudanla de endereço da reclamada Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda na época da reclamante, sempre foi na Linha Pedro Salgado; que a empresa Welfare tinha sede na Cohab, não sabendo o nome da rua; que não tem conhecimento de que a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda tenha funcionado em pavilhão ao lado da Welfare; que a reclamante se deslocava ao trabalho por uma Van da reclamada Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Depoimento pessoal do(a) representante do(a) reclamado(a) Móveis Welfare Ltda: P.R.: que a reclamante não trabalhou para a reclamada Móveis Welfare Ltda; que, perguntado novamente, respondeu que desde agosto de 2010, quando foi admitido,a  reclamante não trabalhou para a reclamada Móveis Welfare Ltda; que desconhece se a reclamante fez horas extras na reclamada Móveis Welfare Ltda. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Depoimento da primeira testemunha do(a) reclamante: Fabiana Oliveira, 30  anos, RG 5084697159, costureira, residente e domiciliado(a) na rua Giácomo Basin, nº 1327, Bairro Aparecida, na cidade de Bento Gonçalves. Advertido e compromissado. P.R.:  que trabalhou na reclamada Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda de 01/10/2010 a 15/05/2012, inicialmente como auxiliar de costura e depois como costureira; que trabalhava no horário das 07h às 11h45min e das 12h50min às 16h55min, de segunda a sexta-feira; que, às vezes, fazia horas extras, principalmente no final de ano, entre meados de novembro e dezembro; que as horas extras eram realizadas na Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que nunca trabalhou na Móveis Welfare Ltda, nem mesmoa título de horas extras; que registrava o horário no cartão-ponto, inclusive as horas extras; que aprendeu a função de costureira com a reclamante; que a reclamante trabalhava no mesmo horário que a depoente; que a reclamante comentou com a depoente que fazia horas extras na Móveis Welfare Ltda; que além disso, refere que tomavam a Van para ir para casa e a reclamante descia em frente a Móveis Welfare Ltda; que a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda tinha sede na Linha Pedro Salgado, próximo à Louvare; que a Móveis Welfare Ltda situava-se na Cohab; que sempre utilizava a Van da empresa para deslocamento de casa ao trabalho e vice versa; que a reclamante fazia uso da Van diariamente; que via a reclamante descendo em frente à Móveis Welfare Ltda aproximadamente umas 03 vezes por semana; que a reclamante residia próximo à Embrapa; que a reclamante descia em frente ao portão principal da Móveis Welfare Ltda; que na época da depoente a reclamante nunca ficou afastada do trabalho; que a depoente e a reclamante trabalhavam no mesmo prédio; que não tem conhecimento de que a reclamante trabalhasse em uma fábrica de móveis; que a reclamante comentou apenas que foi algumas vezes ajudar numa estofaria, o que fazia após a saída da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que desconhece a localização desta estofaria; que esta estofaria pertencia a um colega de trabalho da depoente e da reclamante, conhecido como "alemão"; que não havia outros funcionários da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda que desciam em frente à Móveis Wefare Ltda; que nenhum outro colega comentou que fazia horas extras na Móveis Welfare Ltda; que a Van somente conduzia funcionários da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que a Van sempre passava na rua onde se situava a Móveis Welfare; que fazia intervalo para lanche entre o final do horário normal e o início do horário extraordinário, por cerda de 10 minutos. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

Depoimento da testemunha do(a) reclamado(a) Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda: Juciane Gilioli, 32 anos, RG 6079847627, costureira, residente e domiciliado(a) na Av. Signor, nº 590, Bairro Salgado, na cidade de Bento Gonçalves. Advertido e compromissado. P.R.:  que trabalha na Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda desde 08/02/2012, na função de costureira; que o horário de trabalho da depoente é das 07h às 11h45min e das 13h às 16h43min, de segunda a sexta-feira; que algumas vezes faz horas extras, geralmente na época de final de ano, por uma semana ou quinze dias ou duas ou três vezes por semana; que registra o horário em cartão-ponto, inclusive as horas extras; que nunca trabalhou na Móveis Welfare Ltda; que sabe onde se situa a Móveis Welfare porque hoje a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda funciona em pavilhão ao lado; que a reclamante era líder de setor, trabalhando no mesmo horário que a depoente; que quando a depoente foi admitida a reclamante já trabalhava na empresa, na função de líder de setor; que a reclamante também fazia horas extras, com a mesma frequência que a depoente; que não sabe se a reclamante trabalhava na Móveis Welfare Ltda; que a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda mudou-se para o pavilhão ao lado da Móveis Welfare Ltda em fevereiro de 2014; que anteriormente a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda tinha sede na Linha Pedro Salgado; que a maioria se deslocava ao trabalho em uma Van fornecida pela Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que ao que sabe não tinha funcionários que desciam em frente à Móveis Welfare no final do expediente; que usufruíam intervalo para lanche antes do horário extraordinário, pelo período de 30 minutos; que no final do expediente a reclamante trabalhava em outra empresa, situada no bairro Vila Nova, o que sabe porque a reclamante descia da Van nesse local; que , às vezes, a reclamante descia todos os dias da semana neste local; que a empresa era uma estofaria, pertencente a um ex funcionário da Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda; que perguntada se a autora teve mais de um contrato com a Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda, respondeu que "eu sei que ela trabalhou um período, saiu e voltou"; que a época em que a autora descia da Van no bairro Vila Nova foi no ano de 2012; que a depoente usava frequentemente a Van; que qundo não usava a Van, esperava uma carona para ir para casa; que a distância entre a casa da depoente e a reclamada Aspecto Design Indústria de Móveis Ltda era 2500m, em 2012; que a casa da depoente situava-se no lado oposto ao da empresa Móveis Welfare; que, portanto, a depoente somente utilizava a Van quando se deslocava ao centro da cidade, o que ocorria 02 ou 03 vezes por semana, para frequentar curso de informática ou ir ao dentista; que o curso de informática durou 03 meses, entre junho e agosto de 2012. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

A procuradora das reclamadas requer a expedição de ofício à CEF para fins de verificar se a autora recebeu ou não seguro-desemprego. Indefiro, por não ser necessário ao julgamento. Registro o protesto da procuradora.
Sem mais provas a produzir, foi declarada encerrada a instrução. Razões finais remissivas. Renovada a proposta conciliatória, sem êxito. Audiência encerrada. SENTENÇA em Secretaria, da qual as partes serão oportunamente intimadas. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Nada mais.

Silvionei do Carmo
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Teresinha A Varella
Secretário(a) de Audiências