ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0001045-76.2011.5.04.0241	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS	
RECLAMADO:	FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL ALVORADA	

Em 24 de setembro de 2013, na sala de sessões da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE ALVORADA/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 16h13min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o representante sindical do(a) reclamante, Sr(a). Cláudio Roberto de Lima, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). Cézar Corrêa Ramos, OAB nº 034214/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Otair Rodrigues Pires, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Graziela Monteiro Faleiro, OAB nº 067260/RS. Pela ordem, a reclamada requer a juntada de documentos. Dá-se vista ao reclamante que impugna nos seguintes termos: ' a documentação juntada pelo reclamado, neste ato, ao Juízo do sindicato autor deveria ter sido ofertada juntamente com  a contestação, a fim de que pudesse ter sofrido análise competente pelo perito designado pelo Juízo, pelo que impugna-se integralmente os documentos ora apresentados'. Dispensado os depoimentos pessoais das partes 

DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA PARTE RECLAMADA: Sr(a).  Camila Lemos,  RG nº 5078651956, solteira,brasileiro(a), nascido(a) em  28/05/1985, enfermeira , residente na rua Bento Gonçalves nº 1515/909, Porto Alegre/RS. Advertida e compromissada. I. R. que trabalha na reclamada há 4 anos e meio, desde 13/07/2009, na função de enfermeira; que já trabalhou em todas as unidades da reclamada e trabalha atualmente no serviço de controle de infecções; que a depoente realiza compra de materiais e antibióticos, instaura e controla isolamentos; que a depoente não trabalhou no setor de higienização, no setor de nutrição e no setor de lavanderia; que a depoente foi quem aprovou os procedimentos operacionais padrão(pop); que a depoente tem conhecimento de como funciona o setor de higienização e lavanderia constante no 'pop' tanto pelo que leu nos 'pops' e pelo que observa do pessoal atuando na função; que são realizados treinamentos com os funcionários; que os treinamentos dos funcionários de higienização tem ocorrido com maior frequência a partir da gestão da enfermeira Aline na reclamada, há aproximadamente 2 anos, ocasião em que os empregados são orientados acerca dos procedimentos corretos; que não sabe informar acerca dos treinamentos referentes ao período anterior a gestão da enfermeira Aline porque a depoente não tinha contato com os 'pops'; que os empregados do setor de higienização utilizam água sanitária, ácido peracético; que os empregados também fazem o recolhimento de lixo contaminado; que o recolhimento de lixo é retirado pelo empregado responsável pela unidade utilizando luva sem necessidade de utilizar máscara; que o responsável do setor deposita o lixo uma ou duas vezes por turno, dependendo da demanda, em uma sala de guarda na própria unidade; que duas ou três vezes ao dia, uma pessoa específica, monida de luvas, máscaras, sapatos, avental e carrinho, retira o referido lixo e deposita no setor de dispensação; que na limpeza dos banheiros utiliza-se luvas e uniforme comum, sem necessidade de qualquer outro equipamento, com exceção das áreas de isolamento em que o empregado deverá utilizar os equipamentos de proteção específicos; que a depoente sempre vê os empregados usando os EPI'S ; que os funcionários que entram na área de isolamento utilizam os EPI'S adequados; que cada isolamento possui uma placa com a identificação dos EPI'S adequados para tal área; que a maioria dos isolamentos são respiratórios, sendo no setor de pediatria cerca de 70% a 80% dos leitos estão no isolamento por gotículas, no qual é necessário o uso de máscaras; que há em média um ou dois casos por mês de incidente de tuberculose na reclamada; que na internação de adultos, a área de isolamento é menor, cerca de 2 isolamentos de contato empíricos por mês; que nos últimos 3 anos, apenas 12 casos foram confirmados na reclamada; que no centro obstétrico não é comum ocorrer isolamentos; que houve 3 casos de suspeita de H1N1 e apenas um caso confirmado no setor obstétrico sendo que as 3 ficaram em isolamento; que no setor de higienização há rodízio dos empregados nos diferentes setores do hospital; que a enfermeira Aline é a responsável pelo setor de higienização e pela elaboração dos 'pops'; que os treinamentos são certificados, sendo alguns de responsabilidade da enfermeira Aline e da própria depoente; que os aventais são feitos de material sintético, semelhante ao sms; que a fiscalização de uso dos EPI'S são realizados por todos os enfermeiros, em especial pela enfermeira Aline e outros 2 empregados; que em caso de não utilização de EPI'S, o empregado, inicialmente recebe advertência verbal e se recorrente advertência escrita; que já ocorreu de empregados receberem advertência escrita, sendo que a depoente já advertiu verbalmente um empregado do setor de higienização; que as advertências por escrito são dadas pela enfermeira Aline; que a enfermeira Aline possui um registro de entrega de EPI'S para os empregados, os quais estão de posse da referida enfermeira; que a depoente não teve conhecimento da perícia realizada no processo; que há 99 leitos na reclamada; que hepatite b não necessita de isolamento pela literatura; que o pessoal da equipe de enfermagem utiliza EPI'S padrão na rotina de trabalho. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. 

ASSINATURA:

ENCERRAMENTO: Não havendo mais provas, é encerrada a instrução. RAZÕES FINAIS: Remissivas. CONCILIAÇÃO: Rejeitada. Encerra-se a audiência. SENTENÇA: A sentença será publicada na Secretaria desta Vara do Trabalho, ficando designada para o dia 10/10/2013 às 18h. Cientes os presentes. Ata juntada neste ato. NADA MAIS. Audiência encerrada às 16h54min.

Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Aline Barcelos de Mello
Secretário de Audiências