Aos vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e oito, às 08h30min, estando aberta audiência na 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, com a presença Exma. Sra. Juíza do Trabalho, Glória Valério Bangel, são apregoadas as partes, para audiência de leitura e publicação de sentença de embargos de declaração: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/Associação Hospitalar Moinhos de Vento. Ausentes partes e procuradores. 

VISTOS, ETC.

Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE opõe embargos declaratórios à decisão das fls.288-96, nos autos da reclamatória trabalhista que move  contra Associação Hospitalar Moinhos de Vento. Sustenta o autor-embargante ter havido omissão no “decisum” por não ter constado condenação em parcelas vincendas.
Regularmente opostos, os embargos são conhecidos e incluídos em pauta para julgamento. 
É o relatório.

Isso posto:

Assiste razão ao autor-embargante.
Em que pese tenha constado nas razões de decidir do item “2”, especificadamente, no primeiro parágrafo da fl.293, a condenação do reclamado ao pagamento, em parcelas vencidas e vincendas, de diferenças de adicional noturno, essa condenação não constou no dispositivo (fls.295-6). Com efeito, a fim de sanar a omissão apontada, é imperioso o acréscimo, o excerto “em parcelas vencidas e vincendas” após a palavra “pagar”.

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo autor-embargante para acrescer ao dispositivo das fls.295-6, após a expressão pagar o seguinte excerto: “em parcelas vencidas e vincendas.”
Inalterado o valor arbitrado à condenação. 
Isento de custas. 
INTIMEM-SE as partes.
NADA MAIS.

Glória Valério Bangel
Juíza  do Trabalho

Rossana Sofia de Freitas
Diretora de Secretaria