ATA  DE  AUDIÊNCIA
PROCESSO:	0001121-41.2011.5.04.0002	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS	
RECLAMADO:	Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.	
	Em 17 de outubro de 2011, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz MAURÍCIO SCHMIDT BASTOS, realizou-se audiência referente ao processo acima identificado. Às 14h20min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o presidente do sindicato reclamante, Sr(a). Gilmar Luis de França, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). Cézar Correa Ramos, OAB nº 034214/RS. Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Paulo Kuwer, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Alice Berthier Sirangelo, OAB nº 075058/RS, que se credenciam. 
	Pela ordem consigna-se, até mesmo para viabilizar a instrução processual e a defesa do demandado, que a ação tem como beneficiários os trabalhadores que prestaram serviços ao reclamado de outubro de 2006 em diante, na UTI - Adultos. 
CONCILIAÇÃO: rejeitada. DEFESA(S): escrita(s), dispensada a leitura, juntada(s) aos autos, com documentos, não impugnados quanto à forma pela parte contrária. Consigna-se que a reclamada forneceu ao procurador do sindicato uma cópia do CD juntado com sua defesa, e que contém relatórios radiométricos. Requer prazo para complementar a documentação, sendo deferidos dez dias. No mesmo prazo deverá apresentar quesitos.
PERÍCIA: determina-se a realização de perícia para verificação de periculosidade, sendo nomeado o perito  Jaime Luiz Tranquilo, que realizará inspeção pericial em data a ser por ele designada, e informada aos litigantes e ao Juízo, de acordo com as necessidades da perícia, que envolve diversos trabalhadores, e tanto quanto possível evitando prejuízo à atividade normal do setor a ser periciado. O perito na data em que designar a perícia, encontrará os representantes das partes no RH. Após a realização da perícia, o perito terá 20 dias para entrega do laudo, com cópias às partes, inclusive das informações prestadas durante a realização da perícia, relatório das declarações das partes acerca das condições de trabalho, elaborado no momento da inspeção e firmado pelos litigantes. As partes serão notificadas para ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante. Em seu prazo, o reclamante deverá falar sobre o conteúdo dos documentos juntados com a(s) defesa(s), podendo apontar as diferenças que entender existentes. 
QUESITOS: defere-se às partes prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de quesitos, que devem ser encaminhados por email ao endereço varapoa_02@trt4.jus.br independentemente da interrupção de prazos prevista na Portaria nº04 de 2011 deste Juízo. As partes poderão indicar assistente técnico, ficando desde já cientes de que deverão informá-lo sobre os atos e prazos pertinentes à perícia.  Tendo em vista o grande volume de documentos a ser juntado pela reclamada, os documentos funcionais dos empregados substituídos poderão ser juntados em formato eletrônico preferencialmente em CD ou DVD. Os documentos relacionados à demonstração de litispendência e coisa julgada poderão ser juntados impressos. A reclamada em qualquer caso deverá indicar o conteúdo do CD na petição juntada. Após a juntada de documentos, inicia o prazo de manifestação do advogado do sindicato, que deve mencionar claramente os trabalhadores com relação aos quais admitir a existência de coisa julgada ou litispendência. Depois da manifestação do sindicato, os autos devem ser feitos conclusos para que se defina quais os trabalhadores que desde logo podem ser excluídos da análise do perito.
PROSSEGUIMENTO: Para realização da INSTRUÇÃO, designa-se a data de  17/05/2012 às 10h10min . Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). No que diz respeito às testemunhas, este Juízo observará o disposto no art. 825 da CLT. Audiência encerrada às 14h17min.
Ata juntada em audiência. Nada mais.
MAURÍCIO SCHMIDT BASTOS
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Leonardo Bellotto
Secretário de Audiências