Processo: 00324-2007-381-04-00-0 
Natureza: Reclamatória-Ordinário
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Taquara
Embargante: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISAÚDE e OUTRAS
Embargado: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARA

VISTOS, ETC.

                    SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISAÚDE e OUTRAS, nos autos da reclamatória trabalhista em que litiga com a SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARA, opõem embargos de declaração à sentença, sustentando a existência de contradição no julgado.
Os autos vêm conclusos para julgamento.
É o relatório. 

ISSO POSTO:

Diz o embargante que há contradição na sentença (fls. 120/128), na medida em que, embora a decisão tenha sido no sentido da possibilidade de substituição processual, na parte dispositiva da sentença não constou os empregados substituídos que se encontram nominados no rol de fl. 31 dos autos. Pede que seja sanada a contradição apontada para incluir na parte dispositiva da sentença também os empregados substituídos pelo Sindicato, que constam no rol de fl. 31.
Contudo, equivoca-se, em parte, o embargante, eis que na fl. 31 consta a ficha cadastral de Lourdes Adélia Nunes de Barros, que está nominada na inicial como reclamante (fl. 03). A listagem de substituídos está juntada à fl. 11.
A contradição que enseja embargos de declaração diz respeito à incoerência entre os argumentos da sentença e sua conclusão, o que não sucede no caso sub judice.
Na realidade, ocorreu omissão no dispositivo da sentença que, embora admitindo o instituto da substituição processual, faltou constar no dispositivo da sentença os empregados substituídos relacionados à fl. 11 dos autos.

 	 	EM FACE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISAÚDE e OUTRAS, nos autos da ação em que litiga com a SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARA, para, nos termos da fundamentação acrescentar ao dispositivo da decisão embargada que, além dos reclamantes expressamente nominados na inicial, também se beneficiam da decisão os 10 (dez) empregados substituídos relacionados à fl. 11 dos autos.	Esta decisão passa a integrar, para todos os efeitos, a sentença, mantida íntegra em todos os demais itens. Intimem-se as partes. Ata juntada no ato. Nada mais.

EDUARDO DE CAMARGO
Juiz do Trabalho

RICARDO FRANCISCO TIMMEN
Diretor de Secretaria