ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	00131-2007-030-04-00-1	
RECLAMANTE:	Luciano Homrich Mostardeiro	
RECLAMADO:	Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR	

Em 23 de julho de 2008, na sala de sessões da MM. 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção da Exma. Juíza FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 15h48min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma. Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o reclamante, acompanhado do advogado, Dr. Airton de Oliveira Pinheiro, OAB nº 041871/RS. Presente o preposto da reclamada Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, Sra. Maria Marques Godoy, acompanhada da advogada, Dra. Ana Paula Crippa Smith, OAB nº 052011/RS. Presente o preposto da reclamada Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural -EMATER, Sra. Maria Marques Godoy, acompanhada da advogada, Dra. Sergio Roberto da Fontoura Juchem, OAB nº 052011/RS.
Depoimento pessoal do reclamante: disse que foi contratado para exercer a função de médico veterinário extensionista rural; que suas atividades consistiam em efetuar atividades preventivas nas quais eram verificadas as prioridades dos produtores rurais, efetuando planejamento, além de atendimento ginecológico e de exames em geral nos animais; que prestava assistência técnica realizando cirurgias e exames nos animais das propriedades rurais da região que era atendida pela COOPERMONTE, para a qual o depoente estava cedido pela segunda reclamada; que o trabalho preventivo era feito através de métodos de extensão rural; que o trabalho clínico era efetuado mediante solicitação dos produtores; que no trabalho preventivo costumava efetuar curativos, além de combate a parasitas nos animais; que este trabalho de combate era efetuado com aplicação de parasiticidas organofosforados; que tal era uma prioridade dos produtores e da cooperativa; que neste trabalho era evidenciado os tipos de inseticidas necessários ao referido combate; que tal trabalho era efetuado semanalmente; que os inseticidas eram aplicados através de pulverização ou aplicação lombar; que muitas vezes a aplicação era efetuada pelo próprio depoente, caso contrário, era pelo próprio produtor; que utilizava luvas, avental, botas, macacão, mas não utilizava qualquer proteção respiratória; que pode precisar que 60% das aplicações eram efetuadas pelo depoente; que entre as suas tarefas estava a realização de palestras para a comunidade, que fazia parte dos métodos antes mencionados; que na cooperativa havia cerca de 500 a 600 produtores espalhados por 13 municípios; que quem efetuava a compra dos inseticidas era a cooperativa; que o depoente utilizava uma luva descartável de um dedo; que a aplicação de inseticidas estava incluída no conteúdo de sua função, por determinação da cooperativa. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Pela ordem, as partes requerem a realização de nova perícia, a ser realizada por oncologista, o que é deferido, tendo em vista o conteúdo do laudo das fls. 304/305, bem como para evitar cerceamento de defesa e nulidade processual.
O perito será nomeado posteriormente, após consulta a ser realizada pelo Juízo. O perito nomeado poderá requisitar à demandada os documentos  importantes ao processo de investigação e se valer de atestados de saúde ocupacional da parte autora, admissional e periódicos, colhidos durante o contrato de trabalho e dos documentos existentes nos autos, a fim de estabelecer a existência de nexo entre as atividades desenvolvidas pela parte autora na empresa e o acidente por ela alegado. Deverá, ainda, o perito intimar  as partes da data, local e horário da perícia, por meio de carta com aviso de recebimento ou por endereço eletrônico. Caso a intimação das partes se dê por meio eletrônico, deverá ser encaminhada cópia da comunicação para esta Vara do Trabalho. As partes apresentarão quesitos, no prazo comum de 10 dias, a iniciar em 72 horas, facultada a carga dos autos ao reclamante, em duas vias, podendo indicar assistente técnico, devendo notificá-lo da data da inspeção. Fica o autor ciente, neste ato, que deverá levar sua CTPS quando da realização da perícia. 
Registram-se os endereços eletrônicos dos advogados e das partes: a)Procurador do reclamante: airton@mkpadvogados.com.br e aaop@terra.com.br; b)Procurador da Reclamada: asmit@juchem.com.br e cbueno@juchem.com.br.
Ainda, ficam as partes cientes que o acompanhamento do exame médico do autor somente poderá ser feito pelo perito e eventuais assistentes técnicos.
PROSSEGUIMENTO: Dia 12/11/2009 às 10h, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento sob pena de confissão, sendo que as testemunhas comparecerão independentemente de notificação. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Audiência encerrada às 16h18min.
Nada mais.

FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO
Juíza do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Fernando Estanislau Bressani Allgayer
Diretor(a) de Secretaria