ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	00131-2007-030-04-00-1	
RECLAMANTE:	Luciano Homrich Mostardeiro	
RECLAMADO:	Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR	

Aos 09 de agosto de 2007, às 11h15min, aberta a audiência na MM. 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, na presença da Exmo(a). Juíza DEISE ANNE HEROLD, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes acima identificadas.
Presente o (a) autor (a) acompanhado (a) de seu Procurador Dr. Airton de Oliveira Pinheiro OAB/RS 41.871, já credenciado. Presente as rés, pelo(a) preposto(a), Sr.(a) Maria Marques Godoy, que juntará carta de preposição em 10 dias, acompanhado(a) de procurador, Dra. Marta de Azevedo Lucena OAB/RS44.434, que junta procuração e substabelecimento. As partes e procuradores ratificam os nomes e endereços constantes dos autos.
CONCILIAÇÃO: recusada. CONTESTAÇÃO: escrita, dispensada a leitura e  juntada aos autos com documentos, que serão complementados no prazo de 10 dias, dos quais teve vista a parte autora, nada opondo quanto a forma a quem restou assegurado o direito de se manifestar no prazo de 10 dias, a partir de 22/08/2007.
Defiro o requerimento da ré de realização de perícia médica. Nomeio, o médico  Ana Cláudia V. Azeredo para, em 05 dias, designar a data da perícia e 30 para que, a partir do exame da pessoa da autora, vistoria e análise do local e condições de trabalho, elabore laudo médico conclusivo a partir de critérios justificados acerca da investigada doença ocupacional e responda os quesitos das partes. O perito poderá requisitar à demandada os documentos  importantes ao processo de investigação e se valer de atestados de saúde ocupacional da autora, admissional e periódicos, colhidos durante o contrato de trabalho e dos documentos existentes nos autos, a fim de estabelecer a existência de nexo entre as atividades desenvolvidas pela autora na empresa e a doença por ela alegada. Deverá, ainda, o perito, notificar as partes da data, local e horário da perícia, por meio de carta com aviso de recebimento, bem como, apresentar relatório da inspeção assinado pela parte como anexo ao laudo. As partes apresentarão quesitos nos prazos acima deferidos em duas vias, podendo indicar assistente técnico, devendo notificá-lo da data da inspeção. Neste mesmo prazo, a 1ª ré deverá depositar o valor de R$ 380,00 a título de depósito prévio dos honorários periciais, na forma do parágrafo único do artigo 6º da Instrução Normativa nº 27 do C. TST, a ser posteriormente liberado ao perito por meio de alvará.
PROSSEGUIMENTO: Dia 30/01/2008 , às 15h, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento sob pena de confissão, sendo que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, à exceção das testemunhas arroladas pela reclamada que deverão ser ouvidas por CPI, a saber José Dirceu Fernandes da Luz e Rosendo Françosi, sendo que no prazo acima deferido a reclamada deverá informar os endereços corretos assim como juntar as cópias para formação do expediente. Após a Juntada expeça-se CPI. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Audiência encerrada às 11h33min . Nada mais. 

DEISE ANNE HEROLD
Juíza do Trabalho

Márcia Simone Damm Córdova
Diretor(a) de Secretaria

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

	

Testemunha do Autor	
	
Testemunha do réu	

	

Testemunha do Autor	
	
Testemunha do réu	

	

Testemunha do Autor	
	
Testemunha do réu