ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0110500-70.2000.5.04.0011	
EXEQÜENTE:	SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TECNICOS ETC DO RS	
EXECUTADO:	Hospital Vila Nova Ltda.	

Em 03 de dezembro de 2010, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 12h39min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente o representante legal do sindicato-autor, Sr. Cláudio Roberto de Lima, acompanhado da advogada Dra. Samara Ferrazza, OAB nº 053069/RS. Presente o preposto do executado, Sr. Jalmir Pin, acompanhado do advogado, Dr. Renan Barbosa Colognese, OAB nº 039400/RS. 
CONCILIAÇÃO: a reclamada pagará a importância líquida de R$ 68.261,40 (correspondente à soma das colunas IRRF e "total líquido" dos cálculos das folhas 572 a 574)  em  42 parcelas, no valor de R$ 1.625,27, aos trabalhadores substituídos Maurília Moraes (R$ 6.754,00), Tânia Conceição S. Barcellos (R$ 8.532,15), Regina Machado Ferreira (R$ 2.084,06), Solange Martins Trobian (R$ 9.081,60), Paulo Roberto Gonçalves Teixeira (R$ 3.174,00), Selmira da Veiga (R$ 16.703,00), Maria Darci Araújo Degoni (R$ 6.000,00), Zoleide Antonia Figueira (R$ 4.705,00) e Cecy Gomes de Souza (R$ 11.227,59), nos dias  14 de cada mês, ou no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de recair em sábado, domingo ou feriado, a partir do mês de janeiro de 2011, em Secretaria. Com exceção da primeira parcela, todas as demais serão acrescidas de correção monetária pela variação do FACDT, desde a presente data até a data do vencimento de cada parcela do acordo. Com o recebimento dos valores o sindicato reclamante dá quitação da execução em relação aos trabalhadores substituídos relacionados às folhas 572 a 574 nos processos nº 00517-2003-011-04-00-1, 01105.011/00-3 e 00609.026/00-3. As partes estabelecem que, na hipótese de inadimplemento superior a 10 dias, haverá incidência de cláusula penal de 50%. HOMOLOGAÇÃO: homologa-se o acordo ajustado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas já satisfeitas, conforme folhas 222 e 255. CONTRIBUIÇÕES LEGAIS: a reclamada recolherá as contribuições previdenciárias cabíveis no prazo legal (conforme discriminado às folhas 572 a 574 dos autos), comprovando nos autos 30 dias após o cumprimento do acordo. DISPOSIÇÕES FINAIS: dê-se ciência ao INSS. Em relação aos demais trabalhadores substituídos (nos três processos acima indicados) que não estão incluídos no acordo acima entabulado, haverá o prosseguimento da execução. Oficie-se ao Juízo da 26ª VT desta Capital acerca do acordo celebrado nestes autos, com cópia da presente ata. A procuradora do sindicato autor junta aos autos o termo de manifestação dos substituídos Gislaine Estigarribia, Jurema Matilde de Lima Nunes, Olga Gonçalves Rabuste e Delsi Ilse Wagner, requerendo o prosseguimento da execução em relação às mesmas. Defere-se à reclamada o prazo de 15 dias para que a reclamada se manifeste sobre os documentos anexados, bem como apresente proposta de pagamento da dívida. Por fim, determina-se a retificação dos registros, para fazer constar a denominação correta da substituída Jeanete Hubner da Luz. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Audiência encerrada às 15h40min. Nada mais.

ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
Juiz do Trabalho

Adriana Kirsch Trojahn
Diretora de Secretaria.