ATA  DE  AUDIÊNCIA
PROCESSO:	01105-2000-011-04-00-3	
EXEQÜENTE:	SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TECNICOS ETC DO RS	
EXECUTADO:	Hospital Vila Nova Ltda.	
	Em 20 de outubro de 2009, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 14h27min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presente os representantes legais do sindicato exeqüente, Sr. Gilmar Luis de França e Sra. Elenita Maria Flores, acompanhados da advogada, Dra. Samara Ferrazza, OAB nº 053069/RS.  Presente a preposta do executado, Sra. Elaine Dutra e a Administradora do executado, Sra. Claudia de Souza Pereira Abreu, ambas acompanhadas do advogado, Dr. Renan Barbosa Colognese, OAB nº 039400/RS. A procuradora do sindicato reclamante afirma que 93 substituídos nas três ações em que o sindicato é substituto processual concordaram com os termos do acordo entabulado na ata das folhas 539 dos autos, aceitando receber o percentual de 11% do valor da dívida atualizada. Requer prazo de 15 dias para a juntada da relação de substituídos e respectivos valores para que haja a atualização dos valores e a posterior homologação do acordo, a fim de apresentar o valor da dívida corrigido até 31 de outubro de 2009 e de forma individualizada, em relação aos substituídos que aceitaram os termos do acordo. Após, a reclamada terá vista do cálculo atualizado por 7 dias, independentemente de intimação, quando deverá juntar o contrato social atualizado da executada. A reclamada aceita o pagamento do valor de 11% da dívida atualizada e acrescida de juros e se compromete a iniciar o pagamento tão logo os recursos do FUNAFIR, SUS e IPÊ passem a entrar no caixa da reclamada. O sindicato reclamante desde já propõe a cláusula penal de 50% e o vencimento antecipado da dívida, em caso de dispensa do empregado substituído que participar do acordo. Considerando que as partes estão ajustadas e visando possibilitar o acordo, o juízo sugere que a reclamada passe a depositar o valor de R$ 10.000,00 mensais a parcela do mês de outubro de 2009, e dos meses subsequentes tão logo obtenha os recursos e independentemente da homologação do acordo, de modo que, em dezembro de 2009, já tenham sido depositados R$ 30.000,00. As partes se comprometem a apresentar a petição de acordo para exame e homologação deste juízo. Cientes os presentes. Nada mais. 

                              ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
Juiz do Trabalho

	

Exeqüente	
	
Executado(a)	

	

Advogado(a) do Exeqüente	
	
Advogado(a) do Executado(a)	

Adriana Kirsch Trojahn
Diretor(a) de Secretaria