ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	01105-2000-011-04-00-3	
EXEQÜENTE:	SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TECNICOS ETC DO RS	
EXECUTADO:	Hospital Vila Nova Ltda.	

Em 11 de dezembro de 2009, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 14h37min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Presentes os diretores sindicais do sindicato-exeqüente, Sr. Gilmar Luis de Franca e Sra. Elenita Maria Flores, acompanhados da advogada Dra. Samara Ferrazza, OAB nº 053069/RS. Presente a preposta do executado, Sra. Elaine Dutra, acompanhada do advogado, Dr. Renan Barbosa Colognese, OAB nº 039400/RS.
CONCILIAÇÃO: a reclamada pagará aos trabalhadores substituídos relacionados às folhas 572 a 574 dos autos, a importância líquida de R$ 577.269,33 (correspondente à soma das colunas IRRF e "total líquido" dos cálculos das folhas 572 a 574)  em  54 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 30.000,00, as 52 seguintes no valor de R$ 10.000,00 e a última no valor de R$ 7.269,33, nos dias  14 de cada mês, ou no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de recair em sábado, domingo ou feriado, a partir do mês de janeiro de 2010, em Secretaria. Com exceção da primeira parcela, todas as demais serão acrescidas de correção monetária pela variação do FACDT, desde a presente data até a data do vencimento de cada parcela do acordo. Com o recebimento dos valores o sindicato reclamante dá quitação da execução em relação aos trabalhadores substituídos relacionados às folhas 572 a 574 nos processos nº 00517-2003-011-04-00-1, 01105.011/00-3 e 00609.026/00-3. As partes estabelecem que, na hipótese de inadimplemento superior a 10 dias, haverá incidência de cláusula penal de 50%. HOMOLOGAÇÃO: homologa-se o acordo ajustado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas já satisfeitas, conforme folhas 222 e 255. CONTRIBUIÇÕES LEGAIS: a reclamada recolherá as contribuições previdenciárias cabíveis no prazo legal (conforme discriminado às folhas 572 a 574 dos autos), comprovando nos autos 30 dias após o cumprimento do acordo. DISPOSIÇÕES FINAIS: dê-se ciência ao INSS. Em relação aos demais trabalhadores substituídos (nos três processos acima indicados) que não estão incluídos no acordo acima entabulado, haverá o prosseguimento da execução. Oficie-se ao Juízo da 26ª VT desta Capital acerca do acordo celebrado nestes autos, com cópia da presente ata e das folhas 572 a 574 dos autos. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Nada mais.

ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA
Juiz do Trabalho