ATA  DE  AUDIÊNCIA
PROCESSO:	0000072-83.2014.5.04.0252	
RECLAMANTE:	Fernando Elemar de Souza	
RECLAMADO:	Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda.	
	Em 17 de abril de 2018, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza Simone Maria Nunes Kunrath, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 14h36min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Yuri Vontobel Fonseca, OAB nº 034859/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Andre Luiz Zilli, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Warley Moraes Garcia, OAB nº 022180/GO, que junta carta de preposição.
Depoimento pessoal do(a) reclamante: "que: para todo valor recebido foi emitida uma nota(s) fiscal(is); o percentual sobre as vendas era variável, de acordo com a medicação e os critérios desses percentuais nunca foram claros ao depoente;recebia um percentual a menos quando a venda era feita através da televenda; as farmácias poderiam fazer os pedidos diretamente à reclamada pois tinham o sistema respectivo em seus computadores; recebia um percentual de quase 1% em relação às vendas para Farmácia São João, Agafarma e Associadas e esse percentual foi reduzido para 0,2% em 10/2009; o depoente comparecia na filial de Cachoeirinha uma vez a cada 6 meses em média; a expectativa inicial do depoente era que seria contratado como vendedor; começou a trabalhar para a reclamada em 23/07/2009, não estando lembrado a primeira vez que compareceu na filial;  o depoente trabalhava em uma farmácia e foi convidado para trabalhar para a reclamada pelo supervisor que visitava esses estabelecimentos; era o próprio depoente que custeava as despesas com manutenção e despesas com o veículo; tinha roteiro dado pela empresa e não podia alterá-los; se houvesse uma alteração de roteiro, a empresa teria conhecimento através do telefone ou mesmo pelo horário de entrega das mercadorias;  atendia uma média de 30 clientes por dia; cada visita demorava de 10 a 15 minutos; diariamente era apresentado um relatório das visitas e que era enviado através do malote; tendo vista do documento da folha 624, disse que aquela comunicação tratava-se de reuniões com muitas horas de duração e onde também era realizada uma janta, sendo o comparecimento obrigatório; a ausência poderia gerar a demissão; as reuniões aconteciam mensalmente; que José Mauro, Cristiano e Roberto foram supervisores na zona de atuação do depoente; o IMS referia-se a um percentual de compras, ou seja, o poder de compra do cliente e que a reclamada o repassava para os vendedores; tendo vista do documento da folha 294 disse tratar-se de um relatório repassado pela reclamada; as vezes cumpria a meta de vendas e as vezes não; nunca teve outra atividade paralela; não há a possibilidade de o vendedor ser substituído por outra pessoas ou preposto por si mesmo indicado, sendo isso totalmente proibido;  não havia uma filial ou escritório na região de vendas do depoente; os clientes da reclamada faziam os pagamentos via boleto bancário;  em média rodava 4.800 Km por mês; recebia prêmios quando as metas eram atingidas; os prêmios eram pagos em dinheiro e os valores eram variáveis; não está recordado da periodicidade do pagamento dos prêmios;  sempre acreditou que a reclamada fizesse o pagamento dos prêmios, pois era quem lhe alcançava o valor respectivo; não tem como dizer quem patrocinava os churrascos das reuniões, mas acredita que a próprio reclamada o fizesse; não poderia atender assuntos pessoais durante o horário normal de trabalho; não poderia usufruir de uma folga mais prolongada em um nominado feriadão por exemplo; não sabe dizer se a reclamada possuía vendedores com CTPS assinada." Nada mais foi dito nem perguntado.
Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(s): "que: o currículo do rtte foi submetido à avaliação e passou por uma entrevista para que a empresa avaliasse a sua capacitação;  a contratação do reclamante foi submetida à filial de Cachoeirinha; Cristiano, Roberto e José Mauro foram supervisores do autor; Charles Canitz foi supervisor por um período e estava presente na contratação do reclamante, no entanto não chegaram a trabalhar conjuntamente na mesma época; o reclamante atuava na região de Ijuí; o reclamante rodava de 2.000 a 2.500 Km mensais; em 02/2012 houve uma alteração no serviço, quando o reclamante deixou de fazer entregas e nesta época houve um aumento da sua zona de atuação; as entregas são realizadas com a maior brevidade possível, inclusive de um dia para o outro; até 02/2012, o caminhão entregava as mercadorias ao autor entre 07h30 e 8h; os pedidos teriam que ser enviados dentro do horário comercial; o supervisor acompanhava o reclamante nas visitas uma vez por mês ou em períodos mais longos, não havendo uma regra para isso; uma rede maior tem um atendimento preferencial; não havia metas de vendas; o reclamante recebia prêmios das indústrias e esses eram conferidos segundo palavras do próprio preposto, "quando objetivadas as necessidades das vendas da indústria"; o reclamante não fazia parte de uma equipe de vendas; esporadicamente o reclamante era convidado para participar de reuniões, onde eram tratados assuntos relacionados a novos produtos, melhoria do mercado, etc.; quando começou a trabalhar para a reclamada, recebeu desta empresa uma carteira de clientes para iniciar suas visitas; na época do reclamante a reclamada tinha de 5 a 10 supervisores no RS; estes supervisores atuavam em regiões diferentes do Estado; tratavam-se de supervisores de vendas e não de supervisores de representantes comerciais;  panvendas são campanhas e não recorda onde eram realizadas;  os representantes eram convidados a participar dessas campanhas e poderiam ser realizadas em lugares diferentes como São Paulo e Florianópolis;  não sabe precisar a quantidade de reuniões que ocorria durante o ano em Cachoeirinha; de 2015 em diante, a reclamada passou a contratar consultores de vendas com CTPS registrada, mas na época do reclamante inexistia vendedor registrado como funcionário." Nada mais foi dito nem perguntado.
ENCERRAMENTO: Sem outras provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas, reiterando o autor seus protestos e aduzindo a reclamada que "reiterando os protestos anteriores, ressaltando, em especial, as alegações que constam nas folhas 1200 e seguintes, relativamente as inúmeras contradições das testemunhas do reclamante e, por fim, requer a improcedência dos pedidos. . Última proposta conciliatória rejeitada. Audiência encerrada. A sentença será publicada em Secretaria, sine die. Ata juntada em audiência. Cientes os presentes. Nada mais.

 Simone Maria Nunes Kunrath
				        Juíza do Trabalho