ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0001030-73.2011.5.04.0026	
RECLAMANTE:	Rodrigo Moreira Paludo	
RECLAMADO:	Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.	

Em 09 de novembro de 2012, na sala de sessões da MM. 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza Lenara Aita Bozzetto, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

Às 14h11min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). André Nascimento Cabral, OAB nº 046793/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a) Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Sr(a). José Antônio Diogo, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Miriam Borges Loch, OAB nº 77186B/RS, que junta carta de preposição.
Presente o preposto do(a) reclamado(a) Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Sr(a). Marcelo Ribeiro, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Igor Muratore Gurvitz, OAB nº 046809/RS.
DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR: o depoente trabalhou na primeira reclamada; que chegou até a primeira reclamada por meio de contatos que lhe informaram acerca de vagas na informática; o depoente foi contratado pela primeira reclamada; o depoente fez entrevista com o superintendente, Sr. Ricardo Keller; foi solicitado que o vínculo fosse mantido com a segunda reclamada para que pudesse trabalhar na primeira reclamada; foi solicitado ao depoente a abertura de empresa; ao depoente não tinha empresa anteriormente; o depoente não prestava serviços a outra empresa além da primeira reclamada; o depoente entrou em novembro de 2004 e saiu em agosto de 2009; o depoente trabalhava o tempo todo nas dependências da primeira reclamada, exceto quando desenvolveu o sistema, quando trabalhou em casa; o depoente trabalhava de segunda a sexta-feira na primeira reclamada, das 7h45min às 18h30min/19h, com 30 minutos de intervalo; o depoente não trabalhou em domingos e feriados; trabalhou em alguns sábados, mas não foram muitos; aos sábados, o depoente trabalhava das 8h às 14h/16h, com intervalo de 15 a 20 minutos; na primeira reclamada, o depoente fazia a parte de suporte de TI; como o depoente era formado em análise de sistemas e todo o processo era manual no primeiro reclamado, conversou com o coordenador Renato e como o depoente tinha visão de análise, o coordenador solicitou que desenvolvesse algo para otimizar no serviço; isso o correu no início de 2005; o depoente deixou a parte de suporte e passou a trabalhar na parte de análise e administrativa; isto o depoente fazia durante o dia e à noite o depoente passou a codificar em casa; no primeiro reclamado o depoente também fazia testes; o paradigma foi admitido em 2007 como técnico de telecomunicações e depois substituiu Renato como coordenador; como o depoente estava fazendo sistemas conhecia a atividade de todos para conseguir gerar todas as rotinas e as automações; o paradigma no início era responsável pelas faturas, controle de celulares, atividades também desempenhadas pelo depoente; ninguém mais trabalhou com o depoente no desenvolvimento do software; o depoente formou-se em 2003, em MG; quando foi contratado, o depoente tinha conhecimento básico/intermediário de sistemas de telecomunicações; o depoente tinha experiência em sistemas de prefeituras, em folhas de pagamento; quando o depoente abriu sua empresa, o depoente assinou contrato com a primeira e segunda reclamadas; nos três primeiros anos o contrato era apenas para suporte; posteriormente, foi feito aditivo envolvendo análise, pois o depoente havia desenvolvido o sistema para o banco e não tinha recebido nenhuma contraprestação; o sistema desenvolvido pelo depoente é um sistema de gestão de telecomunicações; quando o depoente chegou no banco não havia um sistema chamado POS Telecom; havia uma planilha Excel e controle na base Access; este sistema não controlava as telecomunicações, pois havia muita coisa manual; isto nem pode ser chamado de sistema; POS Telecom era uma base de dados com algumas informações sobre as unidades do banco e sobre alguns circuitos, mas de forma incompleta; quando o depoente não deu suporte ao POS Telecom; quem fazia isso era o sr. Osmar; o depoente auxiliava apenas em planilhas, relatórios; depois que o depoente desenvolveu, o depoente prestou suporte ao sistema desenvolvido; a análise prestada pelo depoente também era em relação ao sistema por ele desenvolvido; no início de 2005, o depoente começou a fazer a codificação e análise; o depoente terminou de desenvolver o sistema após dois anos e meio aproximadamente; em meados de 2007 o depoente já havia desenvolvido todos os módulos do sistema; o POS não serviu de base ao sistema desenvolvido pelo depoente; o POS foi desabilitado no início de 2005 ou 2006, pois perdeu utilidade; o sistema do depoente não substituiu o POS, pois havia também anotações em agendas, papéis; POS era apenas um complemento de informação; o depoente pegou as informações constante do POS bem como em agendas para a base da dos do sistema desenvolvido pelo depoente; o depoente saiu antes do paradigma; todo mês o depoente recebia eletronicamente uma ordem de serviço; esta OS era enviada pelo sistema, não sabendo o depoente se da primeira ou da segunda reclamada;  na OS continha prestação de serviços e suporte; não havia discriminação dos serviços a serem executados; quando houve a inclusão da análise, na OS passou  a constar a listagem dos serviços; a OS não correspondia integralmente ao serviço desenvolvido pelo depoente; nem tudo estava na OS, citando atividades administrativas, reuniões, programação; acredita que o modelo de trabalho dos demais prestadores de serviços contratados pela segunda reclamada era diferente do modelo do depoente; o depoente conheceu Fabrício Longoni que prestava serviços através da segunda reclamada; Fabrício trabalhava em outra área, não conhecendo o depoente o sistema; não conhece Marcelo Carpes; acredita que na OS constava o número de horas previstas para as atividades, o que não era respeitado; normalmente o depoente fazia um número de horas superior ao que constava na OS, exceto em algum  período quando ficou doente; no sistema PNS eram lançadas as horas; havia limites para lançamentos de horas; também havia alterações no sistema PNS; o PNS lançava automaticamente intervalo de 40 minutos no mínimo; a grande maioria das horas lançadas no PNS eram lançadas para fins de pagamento; algumas horas não eram lançadas pois havia bloqueios; todas as horas lançadas no PNS foram pagas ao depoente, mas nem todas as horas foram lançadas; o depoente não tem como informar uma média das horas não lançadas no PNS; como o depoente não tinha férias, quando precisava sair alguns dias, combinava com o paradigma, antecipava o trabalho e depois saía;  normalmente o depoente tirava dez dias de folga por ano; teve uma única oportunidade em que o depoente saiu 15 dias no ano; o depoente auxiliava os colegas no serviço deles e também aprendia a atividade para que pudesse desenvolver o sistema para atender às necessidades do setor; o depoente não fez atividade no POS Telecom; Osmar, que criou o POS Telecom, trabalhava neste; quando Osmar saiu do setor, ninguém substituiu Osmar no POS Telecom; não recorda quando Osmar saiu; código-fonte e a codificação, escrita técnica em linguagem de programação, que possibilita a existência do sistema; o depoente desenvolvia isso e atualizava para o funcionamento do sistema; o depoente não levou código-fonte do primeiro reclamado para casa; o depoente trazia código-fonte criado para dentro do banco; o código-fonte criado pelo depoente é uma estrutura lógica que serve para desenvolver vários módulos do sistema, escrita na linguagem BHP; o depoente recebeu codificações e especificações em treinamento, mas estas não eram aplicadas no sistema; o coordenador Renato permitiu a utilização do código-fonte externo dentro do banco; este fato era de conhecimento da superintendência e da gerência; o pessoal do primeiro reclamado contribuiu com as informações acerca do fluxo das necessidades para o desenvolvimento do sistema; no período em que estava no banco do depoente fazia parte das atividades de outros funcionários, citando atividades administrativas; do total de atividades desenvolvidas, as atividades administrativas eram a maior parte; o depoente nunca foi coordenador; ao que sabe POS não tinha código-fonte; antes de sair, o depoente passou o que tinha feito a uma equipe coordenada por Marcelo Stein; o depoente não ofereceu nem tentou vender o código-fonte para terceiros; o depoente conversou com Ricardo Pacheco e Simas, a respeito da comercialização do código-fonte, mas o depoente preferiu não dar andamento pois tinha dúvida se poderia comercializar; acredita que este contato ocorreu antes da saída do depoente; o depoente negociava o valor da hora através de Ricardo Pacheco; o depoente explicou a Ricardo que havia desenvolvido o sistema que pendia de regularização e não estava recebendo por isto; o depoente fez a apresentação do software foi sugerido a comercialização, só que o depoente diz que preferiu regularizar a situação junto ao banco; o depoente procurou Ricardo Pacheco e Simas para tentar regularizar a situação; o depoente não estipulou preço pelo software, apenas cogitou o valor de mercado, baseado em produtos similares oferecidos ao banco por empresas, que girava em torno de 5 a 10 milhões de reais; o depoente saiu porque a situação não foi regularizada; o depoente pediu para sair em razão da situação de não regularização do software e também por não recebido a remuneração correspondente ao software desenvolvido; o depoente propôs a Pacheco que fosse reconhecida a propriedade do depoente sobre o software com o pagamento do valor correspondente e o depoente adaptaria o software às métricas do banco junto com uma equipe; são necessárias atualizações constantes no software; não sabe informar se o banco ainda utiliza este software;   a alteração no valor recebido pelo depoente de 2007 para 2008 deve-se ao aumento no valor da hora paga em razão do acréscimo da atividade de análise; o depoente acredita que trabalhou por três ou quatro sábados ao ano, não recordando se estas horas constavam no PNS; não sabe informar o valor de mercado do software desenvolvido pelo depoente; o depoente sabe apenas dos valores que foram oferecidos ao banco; todos os valores pagos pelo banco foram declarados pelo depoente conforme declaração de IR; o depoente gerava uma nota-fiscal e a segunda reclamada intermediava e realizava o pagamento; o depoente recebia uma informação do valor do mês, com número de horas e o depoente gerava nota-fiscal; não sabe informar se esta informação era retirada do sistema PNS, acreditando que sim; o limite de horas a serem lançadas no PNS sofreu várias alterações; Simas e Pacheco eram da segunda reclamada;Simas e Pacheco não eram superiores hierárquicos do depoente apenas faziam intermediação; se tivesse que se ausentar ou atrasar-se o depoente comunicava ao coordenador do primeiro reclamado; se o coordenador não estivesse, informava a outra pessoa da área; OEP acredita que é uma ordem de serviço interna do banco; o depoente não identifica documento que recebeu com a sigla OEP; acredita que OEP é interna na primeira reclamada para criar sistema para a unidade; não sabe informar se a OEP é desmembrada em OS; o depoente conversava com o coordenador do banco que justificava e liberava o aumento de horas da ordem de serviço; o depoente informava que o limite de horas da OS estava cheio que deveria parar com a atividade e então o coordenador solicitava o aumento de horas; praticamente sempre liberavam todas as horas que o depoente além das que vinham na OS original; nem sempre o coordenador conseguia liberar todas as horas; não sabe informar se há necessidade de Simas e Pacheco para aumento do número de horas; o depoente nunca recebeu punição pois sempre cumpriu a OS no prazo; Simas e Pacheco cuidavam da parte administrativa da segunda reclamada; não sabe informar o que Simas fazia; o reajuste do contrato do depoente era feito anualmente pelo IGP-M; às vezes também ocorria negociação de valores; o depoente chegou a solicitar aumento do valor da hora e algumas vezes houve aumento do valor da hora; à vista do documento de fls. 672, o depoente acredita que o número de horas ali constante era lançado com base no sistema PNS; não sabe se o lançamento do número de horas era automático ou preenchido manualmente; o documento era entregue mensalmente ao depoente por Gioconda da segunda reclamada; era obrigatório o depoente lanças diariamente o número de horas no PNS; o depoente chegou a trabalhar por um ou dois meses, quando fazia fisioterapia, cumprindo a  jornada de seis ou sete horas; o depoente conversava com o coordenador, explicava a situação e o coordenador liberava; nunca houve punição; ao que recorda não ficou afastado por doença, exceto um dia por resfriado; o depoente comunicava diretamente ao coordenador da primeira reclamada; não era exigido atestado médico; o depoente em algumas vezes conversava com o coordenador e fazia feriado prolongado; nunca houve punição ou desconto pois o depoente conversava com o coordenador antes; o depoente nunca recusou OS; não recorda se era permitido no sistema recusar OS; desconhece de algum colega ter recusado OS; ao que sabe não havia empresa no setor, eram todos funcionários ou estagiários; não havia pessoal terceirizado no setor de telecomunicações; na informática, havia outras pessoas na mesma situação do depoente, prestando serviço, alguns também por intermediação da segunda reclamada; as OSs direcionadas ao depoente não poderiam ser feitas por outro terceirizado, pois o depoente era o única da área de telecomunicações; não sabe informar como eram as OSs dos outros setores. Nada mais disse.
DEPOIMENTO DO PREPOSTO DA PRIMEIRA RECLAMADA:  o depoente trabalha na primeira reclamada desde 1989; o depoente é um dos coordenadores de informática; o reclamante prestu serviços para a primeira reclamada, através da segunda reclamada; o reclamante prestava serviço de suporte ao sistema POS, inicialmente; depois prestou serviços de análise de sistemas; o reclamante era um dos "n" desenvolvedores do sistema POS; houve técnicos que trabalharam antes e técnicos que trabalharam depois do reclamante; o sistema não atendia às necessidades do setor de telecomunicações; estas necessidades eram repassadas ao reclamante, que fazia uma análise destas necessidades bem como desenvolvia o software para atender estas necessidades; o reclamante estava subordinado à coordenação técnica e administrativa da segunda reclamada;  na primeira reclamada, o reclamante não se reportava administrativamente a ninguém e tecnicamente a quem porventura tivesse necessidade; que abria uma OEP no sistema PNS, que é o sistema de terceirizados; a OS chegava até o reclamante através do sistema PNS; o horário do reclamante era livre, como qualquer outro técnico da segunda reclamada; uma OEP consta o serviço e o prazo para atendimento, bem como  o número de horas; desde que o técnico cumpra o prazo pode fazer o número de horas como achar melhor; o reclamante não implantou um novo sistema; o sistema POS já existia e o reclamante trabalhou em cima do sistema POS; à vista da fl. 59, o depoente informa que o sr. Valmorbida está se referindo ao reclamante como um dos desenvolvedores do sistema, o que de fato ocorreu; não sabe informar com que frequência o reclamante comparecia à sede do banco; a segunda reclamada tinha mais de cem prestadores de serviços que em algum momento compareciam no primeiro reclamado; a partir de 2007,  o reclamante manteve contato também para desenvolvimento de sistema; antes disso, o rt prestava serviços de suporte, os quais também prevêem serviços de análise; a diferença que existe é que a partir de dado momento, o reclamante teve uma evolução natural na análise, comportando serviços mais específicos de análise; o reclamante não realizava atividade administrativa; cita como técnicos que colaboraram no desenvolvimento do sistema Rosangêla Cantelli, Alex da Costa, entre outros cujo nome o depoente não recorda; concomitante ao reclamante, o depoente nõa tem conhecimento de outro técnico que tenham contribuído no desenvolvimento do sistema; Rosângela e Alexa trabalharam no desenvolvimento do sistema após a saída do reclamante; o depoente conhece Marcelo Stein, que era coordenador do banco junto à fábrica de software do banco; Marcelo fazia a intermediação do banco junto à Faurgs; não sabe informar a linguagem do sistema POS; o reclamante prestava serviços no 14º andar da fábrica de software e eventualmente no 9º andar, no setor de telecom; o reclamante participava de reuniões técnicas com os funcionários do banco e com o Sr. Valmorbida, pois qualquer prestador de serviços participa de reuniões técnicas; não sabe informar se o reclamante acompanhava ou não os funcionários do banco para o desenvolvimento do sistema, mas é comum que o técnico acompanhe as atividades para poder modelar e assim desenvolver o sistema; não sabe informar o andar que Iolete, Lúcio , Guedes e Eduardo trabalhavam; todos são funcionários do banco; Iolete trabalhava no setor de telecom; os demais não sabe informar; o depoente nunca presenciou o reclamante trabalhando junto com Iolete; não havia outro prestador de serviço concomitante ao reclamante no setor de telecom. Nada mais disse.
DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELO RECLAMANTE: Vinícius Minuzzi Gazoni, brasileiro, solteiro, 22 anos, residente na Rua Juvenil Pereira Fraga, 67, Cavalhada, Porto Alegre. Advertido e compromissado.  Inquirido, disse que trabalhou na primeira reclamada como estagiário do final de 2008 a meados de 2010, no setor de tecnologia telecom, na área de telefonia móvel; o reclamante fez o treinamento do depoente; o depoente sentava-se ao lado do reclamante; o reclamante coordenava os estagiários e também executava as atividades; havia dois estagiários no setor; o reclamante participava de reuniões, cuidava da das atualizações, auxiliou em alguns inventários de linhas e aparelhos telefônicos; além dos estagiários havia funcionários no setor, que exerciam as mesmas atividades; o reclamante ia praticamente todos os dias no setor; o depoente trabalhava das 9h às 15h; o sistema de telecom foi desenvolvido pelo reclamante; sabe que foi desenvolvido pelo reclamante pois quando necessária alguma atualização, quem tinha os códigos-fonte era o reclamante; no setor trabalhava Iolete; Guedes e Eduardo trabalhava em outro setor; Lúcio trabalhou anteriormente ao depoente; o reclamante prestava suporte para Iolete, Carlos Valmorbida, para os estagiários; o suporte prestado pelo reclamante era ao sistema e também a atividades administrativas do setor; todo o suporte envolvia o administrativo da tarefa, citando  a ligação de uma linha de dados ou voz a um aparelho; o depoente trabalhava de segunda a sexta-feira; o depoente encontrava o reclamante diariamente; talvez o reclamante estivesse subordinado a Carlos Valmorbida, mas acredita que não; se o reclamante tivesse algum problema ou tivesse que sair mais cedo, reportava-se ao gerente do setor ou a Valmorbida; toda a vez que o depoente chegava o reclamante já estava no local e quando saía o reclamante continuava no setor; no setor não havia liberdade de horário, havia horário para início e término do trabalho; o depoente nunca ouviu falar em sistema POS; o coordenador da área do depoente era Valmorbida; o depoente nunca participou de reuniões com Valmorbida; o depoente utilizava diariamente o sistema; o reclamante fazia o suporte e acredita que a análise do sistema; o depoente não recorda de o reclamante ter saído de férias; ninguém substituía o reclamante no período; todo o problema de sistema era com o reclamante; o sistema utilizado era o telecom; o depoente se reportava a Iolete quando precisava ausentar-se; não sabe informar desde quando há sistema de telecomunicações no banco; o depoente nunca esteve na sede da segunda reclamada, sabe apenas de nome; sabe por comentários que a contratação do reclamante ocorreu através da segunda reclamada; não conhece o sistema PNS; o reclamante não executava as mesmas atividades do depoente; o reclamante apenas treinou o depoente para a tarefa; o treinamento dado pelo reclamante foi para trabalhar no sistema e nas tarefas administrativas que envolviam o sistema; o depoente conhece Rodislaine, que era sub-coordenador na área de telecom; não sabe se o reclamante recebia OS da segunda reclamada; quando o depoente ingressou já existia o sistema telecom; era comentado que o reclamante criou o sistema; inclusive na sala de aula o sr Carlos Valmorbida dizia "toma que o filho é teu"; não sabe informar se o reclamante exercia as mesmas atividades do paradigma; o depoente nunca trabalhou em sábados, não sabendo informar se o reclamante trabalhou em sábados; não sabe informar se houve discussão entre o reclamante e alguém do banco. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________                                                      
                   
 	DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELO RECLAMANTE: Lúcio César de Souza, brasileiro, solteiro, 53  anos, residente na Rua  Afonso Arinos, 198, Porto Alegre. Advertido e compromissado.  Inquirido, respondeu que trabalha na primeira reclamada desde 1985; o depoente é analista; o depoente trabalhou no setor de TI de 2005 a julho de 2007; nesta época o reclamante prestava serviços no setor; o reclamante trabalhava no 8º andar e foi apresentado ao depoente que trabalhava no 9º andar; o depoente havia iniciado um trabalho de melhoria  em telefonia; o reclamante veio para trabalhar junto com o depoente; com a base de dados que o depoente tinha, fez os lançamentos no computador; o depoente passou toda as informações que tinha ao reclamante; o depoente tinha uma espécie de planilha e o reclamante tinha uma espécie de sistema ou gerenciador melhor dos serviços de dados  e voz; o reclamante fez adequações das informações que o depoente havia passado; conforme os dados iam chegando, iam implementando e melhorando o gerenciamento das informações;  o depoente trabalhou até junho de 2007 neste setor, mas não chegou a concluir; o depoente acredita que era um sistema para fazer o gerenciamento; o depoente não sabe dizer quem criou o sistema; o depoente também trabalhou na melhoria do sistema; o depoente era o usuário maior e definia parâmetros; o depoente nunca trabalhou em melhoria no sistema em si; o reclamante comparecia diariamente no setor de segunda a sexta-feira; o depoente trabalhava das 9h às 18h; às vezes o depoente chegava antes, outras vezes o reclamante, o mesmo ocorrendo na saída; o depoente fazia 1h de intervalo; não sabe informar o intervalo do reclamante; às vezes o reclamante saía para almoçar com o depoente e o reclamante voltava antes; as solicitações de melhoria  no sistema eram feitas ao reclamante; o depoente não sabe informar o que é sistema POS; já ouviu falar em POS, mas não recorda o que é; Valmorbida era chefe do reclamante; o reclamante reportava-se ao depoente ou a Valmorbida; o reclamante melhorou a forma de gerenciamento, acreditando que era um software; a partir do trabalho do reclamante houve melhoria no serviço do depoente; todos do grupo passavam informações ao reclamante para melhoria do sistema; a contribuição do depoente foi passar para o reclamante as necessidades do banco; outras pessoas também passavam necessidades ao reclamante; havia discussões se era viável ou não e depois a necessidade era repassada ao reclamante; não sabe dizer se o serviço desenvolvido pelo reclamante é típico de analista;  acredita que o serviço desempenhado pelo reclamante envolve análise e desenvolvimento de sistema; o reclamante também prestava serviços de suporte; o banco tinha mais de um sistema de telecomunicação; na época os sistemas eram separados, um de dados, outro de voz e outra de telefonia móvel; acredita que o reclamante não unificou os três sistemas, pois eles são diferentes com peculiaridades distintas; com relação ao depoente, o reclamante participou do desenvolvimento do sistema de telefonia móvel; quando o reclamante iniciou com o depoente o reclamante havia apresentado o que já havia feito no sistema de voz e dados; desconhece se havia outra pessoa exercendo a atividade do reclamante; na ausência do reclamante, ninguém o substituía; antes de o reclamante trabalhar lá, ao que sabe não havia outra pessoa desenvolvendo a mesma atividade que o reclamante; sabe por comentários que o reclamante desenvolvia suas atividades através da segunda reclamada;  não sabe o que é o sistema PNS; não sabe informar se o reclamante recebia OS; não sabe informar quem ficou no lugar do reclamante após a saída deste pois o depoente saiu antes do reclamante; é normal haver atualizações frequentes no sistema; no período o sistema sofria atualizações; não sabe informar a origem do sistema, mas não era de uso comum no banco; o depoente conheceu Valmorbida; acredita que o reclamante não exercia as mesmas funções do paradigma; desconhece se o reclamante trabalhou aos sábados; o depoente não conhece Ricardo Pacheco nem Simas da segunda reclamada. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________

DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELO RECLAMANTE: Leonardo Menezes Vaz, brasileiro, casado, 36 anos, residente na Rua Francisco Cruz, 105/78, Vila Mariana, São Paulo. Advertido e compromissado.  Inquirido, respondeu que o depoente trabalhou na primeira reclamada através da segunda reclamada de fevereiro de 2005 a maio ou junho de 2009; o depoente foi contratado através da segunda reclamada; o depoente fazia suporte técnico em informática; o depoente trabalhou no início com suporte a estações de trabalho e posteriormente na parte de servidores de rede; o reclamante também prestava serviços para o banco, pois trabalhava no mesmo andar que o depoente, não no mesmo grupo; o depoente trabalhava com OSs, em carga que não excederia 8 horas diárias; o grupo em que o depoente trabalhou não havia necessidade de exceder o número de horas que constava na OS; não sabe informar o número de horas trabalhadas pelo reclamante; o depoente não sabe exatamente as atividades do reclamante; o depoente trabalhou com o reclamante em um projeto específico havendo um sistema/programa de telefonia que rodava nos servidores que o depoente dava suporte; o depoente dava infraestrutura e acredita que o reclamante fazia programação; o grupo do depoente havia flexibilidade de horário, mas deveria ter gente das 9h às 18h; o depoente encontrava o reclamante no andar com frequência;  com bastante frequência quando o depoente chegava o reclamante estava na mesa dele; na saída, o depoente raramente excedia às 18h e com bastante frequência, quando saía, se despedia do reclamante; no grupo do depoente havia autonomia e flexibilidade de horário; o depoente constituiu uma empresa para poder trabalhar no banco; a empresa do depoente não prestava serviços para terceiros; a empresa do depoente era individual e não possuía empregados; não sabe informar acerca da empresa do reclamante, mas boa parte do pessoal que trabalhava nas mesmas condições, tinha empresa individual; o depoente esteve subordinado a Elton Cunha, Luis Bauermann e Vanderlei Colombo, todos funcionários do primeiro reclamado, responsáveis por setores específicos; acredita que o reclamante se reportava ao gerente do setor dele; o depoente conheceu Renato e Valmorbida; pela quantidade de alterações que fazia e pelo conhecimento do funcionamento/arquitetura, há grande chance de o sistema ter sido criado/desenvolvido pelo reclamante; não viu outra pessoa trabalhando no sistema além do reclamante; o depoente trabalhou em sábados; o depoente trabalhou com o reclamante em dois sábados; quando trabalhou nos sábados, as horas estavam na OS e foram requisitadas anteriormente; todas as Oss foram pagas; as Oss eram repassadas ao depoente pela segunda reclamada; o depoente não trabalhava diretamente com OEPs; o depoente conheceu Ricardo Pacheco e Marcos Simas,  ambos da segunda reclamada; acredita que Pacheco é coordenador administrativo e Simas tem cargo relacionado à parte técnica; o depoente não negociava reajustes; o depoente era chamado para fazer a assinatura de aditivos de contrato coma Sra. Gioconda; acredita que era secretária da segunda reclamada; o depoente não negociava com Pacheco ou Simas; na Os constava o número de horas mensal o depoente ficava 8 horas por dia aguardando o problema ocorrer para dar o suporte; a contratação de serviço de análise não envolve necessariamente o desenvolvimento de sistema; a contratação de serviço de análise envolve a análise de problemas e solução através de um sistema informatizado; não há necessidade de obrigatoriamente programar; a análise também pode envolver a programação; programação é o desenvolvimento de sistema; o depoente não é desenvolvedor de software, mas conhece os passos; para desenvolver um software é necessário colher parâmetros, informações com as pessoas que trabalham no setor; este passo é chamado análise, onde é feito o levantamento do problema, dos requisitos; não sabe informar que quantidade de sistemas de telecomunicações do banco; o depoente teve contato com 90% dos sistemas que rodaram em plataforma Unix e Linux, mas não tem como descrever a fundo cada um destes sistemas, porque não era a atividade do depoente; o depoente recebia demanda do gerente informando que havia um sistema que necessitava de um servidor novo; o depoente providenciou um servidor novo e todos os requisitos para a migração; o serviço do depoente era limitado ao objeto do  contrato; recebia a tarefa e a executava; o depoente poderia recusar uma OS se estivesse doente, por exemplo; o depoente não via motivo para recusar uma OS pois era a única empresa que trabalhava na área do depoente; o depoente poderia recusar OS e não haveria conseqüência; o depoente nunca foi advertido ou punido no banco; o serviço de suporte consistia em estar no cliente para atender demandas reativas; não sabe informar se o reclamante prestava suporte; o depoente só via o reclamante  mantendo um sistema; o depoente não poderia negociar um prazo maior para cumprir uma OS, pois o depoente tinha que estar 8 horas por dia no banco; se necessário poderia solicitar uma extensão de tempo, mas no setor do depoente não era necessário; todas as horas trabalhadas pelo depoente estão no sistema PNS; o limite do PNS era a quantidade de horas da OS; havia limitação quanto aos horários em que poderiam permanecer nas dependências do banco; se necessário ficar nas dependências do banco além do horário permitido havia necessidade de uma licença especial, mas mesmo assim era registrado no PNS; o depoente tinha intervalo de 40 minutos; não sabe informar sobre o intervalo do reclamante; o PNS, o sistema OS eram o mesmo para todos os terceirizados, inclusive o reclamante. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________

DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA PRIMEIRA RECLAMADA:    Rodislaine Antônio Ribeiro Jorge, brasileiro, solteiro, 49 anos, residente na Rua Diamantina, 182, Parque da Matriz, Cachoeirinha. Advertido e compromissado. Inquirida, respondeu que trabalha na primeira reclamada desde julho de 1985; atualmente o depoente é coordenador técnico; desde o início o depoente trabalhou no setor de telecomunicações; o reclamante trabalhou no banco; o reclamante desenvolvia programas; sabe disso porque o depoente é um dos usuários da ferramenta desenvolvida pelo reclamante; o programa é chamado de banco de dados, local onde são lançadas todas as informações da área; o depoente não via o reclamante diariamente; o depoente via o reclamante em média três ou quatro vezes por semana; o depoente trabalhava no prédio do banco e o reclamante em outro prédio; era bem incipiente; foi outro colega que começou a desenvolver; o reclamante deu continuidade ao desenvolvimento; acedita que há mais de um sistema de telecomunicações no banco; o depoente conhece o sistema POS Telecom que era vinculado à área do depoente; no início era um banco de daods, incipiente; depois passou a chamar-se POS Telecom; não tem certeza, mas acredita que não foi quando o reclamante entrou que passou a POS; o reclamante atuou no POS; não sabe informar atuou em outro sistema; o coordenador da área do depoente era Carlos Valmorbida; antes de Valmorbida era Renato Pepe Lucas; o reclamante não executou as mesmas atividades do paradigma; além do reclamante, não sabe se havia outra pessoa que realizava as mesmas atividades do reclamante; após a saída do reclamante, ficaram uns técnicos da área de desenvolvimento, Marcelo, Rosângela e outros dois cujo nome o depoente não recorda; o sistema telecom é constantemente atualizado de acordo com os interesses/necessidades do banco; o usuário constata a necessidade e passa um email para a área onde ficam os técnicos; é feita uma avaliação da necessidade acreditando que pelo coordenador de cada área; para melhoria do sistema várias pessoas contribuem; o trabalho do reclamante envolvia análise e suporte, pois conversavam, tinham que analisar, mandavam email, trocavam informações; há contribuição, inclusive dos gerentes, para o desenvolvimento do sistema; não sabe informar desde quando há o sistema de telecomunicações; o depoente iniciou na telefonia e depois passou a ser a área telecom; sabe que o reclamante era vinculado à segunda reclamada; sabe que o reclamante trabalhava através de OS; o coordenador da área fazia as solicitações para gerar as OS; não sabe informar quem mandava OS ao reclamante, acreditando que fosse a segunda reclamada; tinha casos em que o depoente ficava mais dias sem ver o reclamante, como 10 ou 15 dias; o depoente não conhece Ricardo Pacheco ou Simas da segunda reclamada; o horário do depoente era das 8h às 17h; o depoente via o reclamante em horários variados; não sabe informar se o te fazia intervalo; o depoente trabalha na prédio da Rua Caldas Júnior, 120; o prédio onde o reclamante trabalhava era na Rua dos Andradas; o depoente via o reclamante quando este ia até a Rua Caldas Júnior; não sabe se o reclamante desenvolveu um software específico para a primeira reclamada; à vista do documento de fl. 59, o depoente refere que não tem conhecimento acerca do documento. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________

DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA PRIMEIRA RECLAMADA: Marcelo de Morais Stein, brasileiro, separado, 47 anos, residente na Rua Inhandui, 90/203, Cristal, Porto Alegre. Advertido e compromissado.  Inquirido, respondeu que trabalha na primeira reclamada desde 1985; o depoente é coordenador da fábrica de software desde 2003/2004; o reclamante trabalhou para o banco como prestador de serviços, através da segunda reclamada; o reclamante trabalhava com suporte e desenvolvimento de sistemas; o reclamante trabalhou na modificação de um sistema já existente no banco, uma atualização tecnológica; era um sistema de telecom chamado de POS; este sistema existe há muito tempo, não sabendo precisar a data; o sistema é anterior à chegada do reclamante; análise e desenvolvimento e programação são similares; análise é a definição de como vai fazer a programação; a programação é  a codificação; não sabe informar o nome de quem trabalhava no sistema POS antes do reclamante; após a saída do reclamante, permaneceram trabalhando no sistema Rosângela e Alex, técnicos da segunda reclamada; atualmente o sistema está em manutenção Esteio está sendo desenvolvida uma nova versão; o serviço era passado ao reclamante através do sistema PNS, sistema de gestão da fábrica de software; o funcionário do banco lançava no sistema uma solicitação, chamada OEP; esta OEP ia para a gestão do banco na fábrica e posteriormente era encaminhada à segunda reclamada, que decidia para qual empresa encaminharia a demanda; a segunda reclamada encaminhava a OS via sistema; concomitantemente ao reclamante, não havia outro técnico da segunda reclamada trabalhando no mesmo sistema; exibido o documentos de fls. 1406/1408, o depoente aponta o código como sendo da OS, derivado da OEP; informa que a listagem de todas as OSs encaminhadas para aquela empresa, acreditando que a do reclamante, mas não consta na parte superior das folhas; aponta que a grande maioria refere-se ao sistema POS e constando a sigla nos documentos exibidos; a atividade realizada tem que ser a descrita no documento; o depoente conhece Ricardo Pacheco, que é coordenador administrativo da segunda reclamada e Marcos Simas, que é coordenador técnico da segunda reclamada; os prestadores de serviços da segunda reclamada reportam-se à administração da segunda reclamada em questões relativas à reajuste no valor da hora e no número de horas; quando os prestadores da segunda reclamada necessitam ausentar-se devem reportar-se à administração da segunda reclamada; o depoente não trabalhou no mesmo andar do reclamante; o depoente trabalhava no 14º andar e o reclamante no 13º andar; o depoente como coordenador diariamente circulava pelo 13º andar; acredita que o banco não tenha efetuado pagamento direto à empresa do reclamante, pois o banco faz os pagamentos diretamente à segunda reclamada; havia um grupo revisor da segunda reclamada que fazia uma análise da OEP, se estava com o número de horas adequada, o escopo, se a definição do serviço estava clara; no início não havia este grupo revisor; acredita que o grupo foi criado em 2004/2005; para desenvolver o software o analista vai conversar com as pessoas que conhecem como a atividade funciona e vai transformar em codificação; quem define o escopo do projeto é a administração do banco; é uma equipe do banco que define o projeto e encaminha a OEP; o depoente conhece Carlos Valmorbida, que era coordenador da área de telecom; acredita que o reclamante não exercia as mesmas atividades de Valmorbida; quando o banco manda uma OEP, não determina qual empresa/pessoa que irá executar a OS; na fábrica de software havia cerca de 120 a 130 terceirizados; havia perfis para negócios e ambientes especializados; problemas com terceirizados, eram encaminhados e resolvidos diretamente com a segunda reclamada; acredita que não houve notificação do banco para a segunda reclamada acerca de sistema que o reclamante trabalhou; o depoente cumpre jornada de 8 horas das 8h às 17h; não sabe informar se o reclamante cumpria jornada, pois o banco não determinava o horário dos terceirizados; a linguagem do sistema POS sofreu modificação após o ingresso do reclamante, não sabendo precisar qual a ilinguagem anterior nem a posterior; acredita que o reclamante transformou o sistema em linguagem PHP ; atualmente está sendo feita uma atualização para a linguagem web; não sabe de alguém que tenha trabalhado para a empresa RM Paludo; quando entra um técnico novo no sistema é feita uma reunião para a passagem das informações; a versão atual visa substituir a versão da época do reclamante; não sabe informar se a partir do trabalho do reclamante houve melhoria no sistema de telecomunicações; acredita que  a linguagem PHP não seja padrão nos sistemas do banco; acredita que não havia vedação ao uso da linguagem PHP, pois se houvesse não teria sido desenvolvido o sistema; à vista dos documentos de fls. 59/62, o depoente refere que é um pedido de acesso à fontes do sistema POS; não sabe informar se Valmorbida afirmou que o reclamante desenvolveu o sistema; talvez o pessoal da área de telecom tivesse acesso aos códigos do sistema; o depoente não participou de reunião onde se discutiu o desenvolvimento do sistema. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________

A segunda reclamada desiste da oitiva da testemunha Ricardo Pacheco, não havendo oposição da parte contrária. 
DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA SEGUNDA RECLAMADA: Marco Antônio Faé Simas, brasileiro, casado, 54 anos, residente na Rua Antônio Ricardo silva Vargas, 60, Gravataí. Advertido e compromissado.  Inquirida, respondeu que é coordenador técnico da área de informática; o depoente presta serviços à segunda reclamada desde 2000; o depoente iniciou como coordenador técnico em 2007; o reclamante mantinha contrato de prestação de serviços com o banco através da segunda reclamada;o depoente ficou sabendo que havia um processo em que o depoente seria testemunha no qual se discutiria um software; o depoente não sabe informar que software é este; o banco tem mais de 200 sistemas, sendo um deles de gestão de serviços de telecomunicações; sabe que o reclamante era um dos analistas que estava envolvido no desenvolvimento e manutenção do software; não sabe o nome do software; não sabe informar a linguagem do software; não sabe a linguagem padrão utilizada em softwares do banco; o software começou a ser desenvolvido sem respeitar normas e regras do banco; foi desenvolvido inicialmente por planilhas, em modo local; a UDS, que é o departamento de sistemas do banco; o banco sempre que necessitava de serviços abria uma OEP de forma eletrônica; este pedido era dirigido à segunda reclamada, ao coordenador técnico correspondente; o coordenador técnico abria uma ou mais OS para execução das solicitações, o que poderia ser feito por apenas uma pessoa ou mais; a OS era enviada eletronicamente ao prestador de serviço para que executasse ou recusasse o serviço; o serviço era encerrado eletronicamente e depois havia uma avaliação eletrônica pelo setor solicitante, era pago o serviço e encerrada a OEP; no caso de recusa da OS não havia punição ao prestador de serviço, apenas não receberia; na fábrica de software houve período com mais de 300 prestadores de serviços; a OS é enviada para somente uma pessoa; o coordenador avalia para quem vai mandar a OS de acordo com o tipo de serviço; se não está enganado, na empresa do reclamante não havia outra pessoa, apenas o reclamante; há terceirizadas que possuem dois ou três consultores; no caso destas empresas a OS deve ser cumprida por qualquer um dos prestadores; no caso do reclamante, quando este recebia uma OS, o reclamante tinha uma quantidade máxima de horas e um prazo; caso fosse ultrapassado o número de horas ou o prazo, o reclamante deveria negociar uma prorrogação de prazo ou aumento no número de horas; havia flexibilidade, o reclamante poderia definir o horário em que prestaria o serviço; quando o reclamante fazia suporte, deveria ficar à disposição do banco em horário de expediente, dentro do numero de horas que constasse na OS; a negociação para aumento das horas ou do prazo  era feita  de forma eletrônica, a partir de uma solicitação do técnico, que caía na coordenação técnica da segunda reclamada, que enviava para aprovação do primeiro reclamado; uma vez aprovada a solicitação, a segunda reclamada passava ao técnico a autorização; reajustes no valor hora eram negociados com o sr. Ricardo Pacheco, coordenador administrativo da segunda reclamada; am segunda reclamada atende várias empresas na área de informática, além do banrisul. cita como exemplo Grêmio Football Portoalegrense, John Deer, Mercur, Renner Hermann; se o reclamante precisasse ausentar-se deveria reportar-se à segunda reclamada; não sabe informar se o reclamante se afastou por algum período; havia um quadro de avisos eletrônico na segunda reclamada referente às ausências; através da segunda reclamada, o reclamante prestou serviços somente à primeira reclamada; ao que recorda, o contrato do reclamante abrangia suporte técnico, programação e análise de sistemas, pois este é o contrato padrão; supõe o depoente que o reclamante firmou o contrato padrão; desconhece se o reclamante deu suporte para quem o substituiu quando da saída do banco. Nada mais disse ou foi perguntado.

Assina ____________________________

Não havendo mais provas a serem produzidas, é encerrada a instrução. Razões finais remissivas, requerendo o procurador do reclamante a aplicação da pena de confissão ao primeiro reclamado quanto aos fatos desconhecidos pelo preposto. O primeiro reclamada invoca como subsídios jurisprudenciais os acórdãos proferidos nos seguintes processos: 0000841.62.2010.5.04.0016, 0001331.90.2010.5.04.0014 e 0000186.53.2011.5.04.0017. Conciliação rejeitada. Sentença a ser publicada no dia 22/02/2013, às 17h, em Secretaria, da qual as partes ficam cientes. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Encerramento: 19h13min. Nada mais.

Lenara Aita Bozzetto
Juíza do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

José Eduardo Ardenghi
Secretário de Audiências