ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0001012-56.2010.5.04.0812	
RECLAMANTE:	Fernanda Fernandes Cuadros	
RECLAMADO:	Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo	

Em 18 de agosto de 2011, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ/RS, sob a direção do Exmo. Juiz Jarbas Marcelo Reinicke, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

Às 10h36min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo.  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente a reclamante, acompanhada da advogada, Dra. Michele Missaglia, OAB nº 063757/RS.
Presente o preposto do reclamado Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Sr. Ronaldo R. Fagundes, acompanhado do advogado, Dr. Rafael Lazzari Souza, OAB nº 058596/RS, que junta carta de preposto.
Presente o sócio da reclamada FTR Solutions Consultoria Ltda., Sr. Angelo Fabretti Tindo, acompanhado da advogada, Dra. Márcia Aide Soares Rochinhas, OAB nº 057407/RS.
Registra-se a proposta para acordo formulada pela reclamante no valor de R$ 70.000,00 e pela primeira reclamada de R$ 10.000,00.
DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR: Perguntado, responde que:  a depoente fazia aberturas de contas correntes, venda de título de capitalização, cartões de crédito, empréstimos consignados, seguros e fazia visitas; a depoente trabalhava no interior da agência da primeira reclamada; a depoente fazia visitas a clientes, as quais eram passadas pela funcionária Josiane; a depoente depois passava o relatório das visitas ao gerente geral da agência; assinava os contratos consignados , como testemunha; a depoente emitia esses contratos no sistema; a depoente preenchia as aberturas de conta corrente e repassava para a gerente de contas fazer a implantação no sistema; a depoente tinha acesso pelo CPF do cliente ao SERASA e SPC; tinha acesso aos extratos dos clientes; não tinha autorização para alterar limites; a depoente não era responsável por contas dos clientes; a depoente conseguia visualizar todos os saldos devedores dos clientes da primeira reclamada, mas não tinha a senha de quitação; a depoente trabalhava a partir das 8h30min; nos dez primeiros dias do mês, saía às 18h30min, e nos demais às 17h30min; tinha trinta minutos de intervalo; a depoente não registrava o horário, sendo que o horário de trabalho era controlado pelo gerente da agência; a depoente fazia visitas, após o décimo dia, em torno de duas vezes na semana, além de participar de alguns eventos, por exemplo, abertura de contas universitárias na Urcamp, quando era montado um Stand; chegou a visitar Municípios vizinhos, por exemplo Candiota, em que acompanhou o gerente até a Prefeitura; essa visitação ao município vizinho demorava em média uma hora e trinta minutos, e os eventos na Urcamp demoravam uma semana inteira, tendo que comparecer na agência no início e final do dia; as visitas a Candiota com o gerente, eram feitas com o carro do gerente; nas visitas locais, ia com seu próprio carro; a depoente não sabe dizer uma quantidade mensal de quilômetros rodados, acreditando que fossem cento e cinquenta quilômetros por mês; não recebia nenhum valor para suprir essas despesas de locomoção; não prestou serviços para outros Bancos no contrato com a segunda reclamada; quem contratou a depoente foi Fabiana Vargas, supervisora da segunda reclamada; primeiramente a depoente foi selecionada no CINE, sendo aprovada e após se dirigiu até a agência da primeira reclamada, sendo entrevistada por Cláudio, gerente administrativo da primeira reclamada; a depoente recebeu comissões pelos consignados; não recebeu comissão pelos demais produtos vendidos; para receber a comissão dos consignados, tinha que alcançar uma meta mínima; os pagamentos das comissões eram mensais; os funcionários da primeira reclamada recebiam comissões por todos os produtos vendidos, inclusive pela abertura de contas; cada produto vendido pelos funcionários tinha uma comissão; a comissão dos funcionários também era mensal. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado.
DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPOSTO DO PRIMEIRO RÉU: Perguntado, responde que: a reclamante trabalha geralmente das 9h às 15h, com intervalo de em torno de uma hora; não é incumbência da primeira reclamada controlar o horário da reclamante; a reclamante trabalhava basicamente no autoatendimento; não tem conhecimento se a reclamante saía da agência para realizar algum serviço; nenhum funcionário do Banco acompanhava a reclamante para visitas; a reclamante não tinha mesa para trabalho; perguntado se a reclamante compensava horas extras com folga, disse que o Banco não controlava a carga horária da reclamante; não sabe dizer se a reclamante utilizava veículo próprio para serviço; se algum funcionário do Banco utiliza veículo próprio para serviço, é ressarcido da despesa; a reclamante não fazia abertura de contas; não tem conhecimento se a reclamante participou de algum evento na Urcamp para abertura de contas universitárias; não era a reclamante quem fazia suprimento de valores no Banco do Brasil; não sabe dizer quem ensinou o trabalho à reclamante; a reclamante não tinha acesso ao sistema do Banco; a reclamante vendia empréstimos consignados; quem libera o valor do empréstimo é o primeiro reclamado, com valores do primeiro reclamado; a reclamante não participava de reuniões com funcionários da primeira reclamada; a primeira reclamada não controlava a meta da reclamante;se a reclamante precisasse se ausentar ou ficasse doente, deveria se reportar à segunda reclamada; a reclamante não tinha subordinação direta ao primeiro reclamado; a preposta da segunda reclamada comparecia na agência e fazia reuniões, não sabendo dizer a periodicidade; não sabe dizer se a reclamante teve que adquirir seguro ou título de capitalização. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado. 
DEPOIMENTO PESSOAL DO SÓCIO DO SEGUNDO RÉU: Perguntado, responde que: a reclamante não tinha horário estipulado de entrada e saída, sendo sua carga de oito horas diárias; à vista do documento da fl. 182, disse que esse horário padrão que consta na ficha, mas ela poderia fazer das 8h às 17h, de forma a cumprir o seu horário de trabalho; ela tinha um horário a cumprir, sendo que o poderia definir como fosse melhor; o horário de trabalho da reclamante era controlado por uma supervisora da segunda reclamada; havia duas supervisoras no Estado, uma na grande Porto Alegre e outra para o interior; não sabe dizer o nome dessas pessoas; em dias de maior movimento não havia acréscimo na jornada, referindo que nos cinco primeiros dias úteis do mês, ela poderia chegar às 8h para aproveitar o movimento dos aposentados, mas continuava a cumprir a jornada de oito horas diárias; o intervalo era de uma hora; não sabe dizer se ela fazia outro intervalo além desse;  a reclamante não tinha mesa para trabalho; o local indicado para o trabalho dela era no setor de autoatendimento, onde há maior fluxo de clientes; não sabe dizer, pois não estava presente, mas em horário de menor movimento ela poderia procurar algum lugar para descansar, até no banco de uma praça; a reclamante contatava clientes oferecia empréstimos consignado em folha de pagamento, recolhia a documentação e fornecia para o banco no caso que fosse aceito; a reclamante não vendia nenhum outro produto; acredita que a reclamante não tinha acesso a saldo, extrato, pois não tinha acesso ao sistema do Banco; ao que sabe, a reclamante não atendia telefone; a reclamante não acessava ao sistema do banco com a senha de algum funcionário, pois isso é proibido pelo Banco; a reclamante abordava os clientes; se o banco tivesse convênio com alguma empresa, ela poderia se dirigir a essa empresa para abordar seus funcionários; quem dizia se o banco tinha convênio, era a supervisora da reclamante; não sabe dizer se a reclamante utilizava o próprio veículo para atender clientes; a reclamada não ressarce quilômetro rodado, pagando apenas vale-transporte; a reclamante era subordinada somente à supervisora da segunda reclamada; ela conversava com os gerentes sobre o assunto das consignações; quem ensinou o trabalho para a reclamante foi a supervisora; se a reclamante tivesse alguma dúvida quanto ao serviço, poderia se dirigir à supervisora, ou se fosse algum assunto corriqueiro, poderia falar com algum gerente; não sabe dizer se a reclamante participava de reuniões com funcionários do banco; a reclamante não teve que adquirir produtos do banco; a reclamante não apresentava relatórios de visitas; apresentava relatórios de produção, nos quais constavam os nomes dos contratos realizados, com CPF e outros dados. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado.
 DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA AUTORA: Helena Cerati da Rosa, CI 10800952011, brasileira, solteira, nascida em 17/11/1980, administradora, residente à Rua Dr. Pena, 320/Direita, Centro – Bagé-RS. Advertida e compromissada. Perguntada, responde que: trabalhou para a primeira reclamada de junho de 2000 a novembro de 2007, inicialmente com técnico de agência e depois para gerente de aquisição; a depoente não ajuizou ação em face das reclamadas; de 2006 em diante a depoente foi gerente de aquisição; a reclamante fazia atendimento no caixa automático, vendia consignados, fazia abertura de contas e vendia produtos do banco; o atendimento no caixa automático da agência era feito  pela reclamante; às vezes a reclamante trabalhava dentro do interior da agência, mas ficava dentro do setor de caixa automático; havia uma mesinha nesse setor; havia também uma mesa no interior da agência; o responsável pela reclamante era Luiz Paulo, o qual era responsável pelas metas e também controle de horário; nunca viu ninguém da segunda reclamada na agência; sabe que a reclamante tinha uma supervisora, mas nunca viu esta na agência; via a reclamante recebendo cobranças de Luiz Paulo; a reclamante trabalhava das 8h30min às 17h30min, prorrogando a jornada esporadicamente um pouco além do horário; a reclamante trabalhava no mesmo horário que a depoente; a depoente tinha uma hora de intervalo para almoço, não sabe dizer exatamente o horário da reclamante, mas ela somente saía para almoçar e logo voltava; o horário era estendido  em dias de maior movimento, como por exemplo dias de pagamento de aposentados e pensionistas; se consideram os primeiros dez dias úteis do mês; ficavam mais quarenta minutos ou uma hora; a reclamante também ficava esse tempo a mais, inclusive a depoente e ela saíam juntas em direção à faculdade; no máximo saíam da agência às 18h30min, quando esta fechava; a depoente recorda que em uma oportunidade, a reclamante participou de um stand na Urcamp para abertura de contas universitárias, o que demorou uma semana; recorda outra ocasião em que a reclamante acompanhou o gerente até o Município de Candiota; a reclamante fazia visitas para captação de crédito consignado e abertura de contas; era oferecido o crédito para quem não era cliente e também já a abertura da conta; "nós" passávamos para a reclamante a relação de possíveis clientes para ela captar, a qual observava aquelas pessoas que recebiam valor superior ao mínimo estabelecido para concessão de crédito; a reclamante fazia essas visitas com o carro dela, do pai dela; não sabe como se deslocou nas visitas que fez acompanhando Luiz Paulo e Josiane; a reclamante passava mais tempo trabalhando dentro da agência, 99%; a depoente recebia um valor para ressarcir oi quilômetro rodado, não lembrando quanto era; para isso era preenchido um relatório diário; não sabe dizer se a reclamante também fazia esse relatório; a reclamante tinha acesso a saldo e extrato de clientes, através das senhas dos funcionários ; a depoente chegou a emprestar a senha para a reclamante, o que também ocorreu com os colegas; isso era de conhecimento do gerente, Luiz Paulo; a reclamante atendia o telefone da agência, havendo inclusive um ramal na mesa dela; se algum cliente ligasse para a agência para fazer empréstimo, a ligação era repassada para a reclamante; se a reclamante não estivesse na agência, acredita que quem vendia consignados era Juliane, a qual era funcionária do banco, do setor de atendimento; a reclamante tinha metas a cumprir, com consignados e abertura de contas; havia reunião na segunda pela manhã, com definição da meta da semana; a reclamante participava dessas reuniões; era Luiz Paulo quem cobrava a meta da reclamante; a reclamante era tratada como se fosse funcionária do banco; com a abertura da conta vinha um kit a ser oferecido ao cliente, de título de capitalização, cartão de crédito, seguro de vida e residencial; não sabe dizer se a reclamante tinha metas desses itens, mas tinha de abertura de contas e consignados; a depoente chegou a ver Luiz Paulo cobrando a reclamante quanto a atrasos; em outra ocasião a reclamante tinha que atender um cliente cedo, mas antes de ir atender esse cliente, tinha que passar na agência; teve ocasiões que para atingir a meta tiveram que oferecer produtos para parentes, e inclusive comprar produtos; os funcionários levavam um papel para o Banco do Brasil para que esse mandasse o carro forte buscar valores na agência; a depoente chegou a fazer isso várias vezes, inclusive tendo visto a reclamante fazer isso; acredita que foi Josiane quem ensinou o trabalho para a reclamante; não era permitido uma senha acessar dois terminais diferentes; às vezes a depoente acabava saindo da agência e deixava a senha para a reclamante; eram passada a relação de clientes para a reclamante pois Cláudio, gerente administrativo, é que tinha a relação daqueles clientes que recebiam valor menor; a depoente não poderia passar essa relação pois, seu acesso ao sistema era de clientes que recebiam valor maior, pois a alçada da depoente era maior; a depoente, entre 2005 e 2007, teve períodos de afastamento, tendo ficado um tempo afastada do banco e depois retornou; depois de novembro de 2006 a depoente teve entre três a quatro afastamentos, não sabendo precisar os períodos; chegou a ficar afastada até três meses, retornando a agência, ficando um, dois ou três meses, se afastando novamente, até chegar ao ponto em que pediu demissão; a depoente não recebia comissão; recebia um valor pelo atingimento de metas, sendo que se em três meses seguidos atingisse a meta, recebia um plus; esse sistema funcionava com a depoente pelo cargo que exercia; uma época no banco havia o pagamento de uma comissão por produto vendido, não sabendo dizer em que época isso ocorreu; não sabe dizer, pois não era do cargo da depoente, sendo próprio da área comercial, com exceção da depoente; a depoente era responsável pela venda das contas, sendo os demais da área comercial responsáveis pela venda dos demais produtos, o kit antes referido; a reclamante trazia os dados da conta por ela aberta, realizando a captação, sendo que a depoente digitava os dados no sistema, pois tinha esse acesso; a depoente não recebia plus pelas contas abertas pela reclamante, pois o segmento da depoente era de contas com salário superior, sendo que as contas abertas pela reclamante eram de salário inferior; as contas abertas pela reclamante contavam para a agência, mas nenhum funcionários ganhava comissão ou plus por essa abertura de contas; para o empréstimo consignado , não era obrigatória a abertura de contas, mas como era cliente em potencial, essa abertura era oferecida a ela; no caso dos aposentados eles já recebiam a aposentadoria pelo primeiro reclamado; a reclamante chegou a trabalhar na captação de clientes em outros bancos, citando como exemplo que ela ia nas filas da Caixa Econômica Federal para oferecer a abertura de contas e consignado; isso a reclamante fazia para conseguir atingir a meta estipulada; nesse caso, além de oferecer aberturas de contas e empréstimos. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado.  

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      TESTEMUNHA
O procurador da primeira reclamada requer prazo para apresentação da ficha funcional da testemunha para verificação dos períodos afastados. A procurador da reclamante manifesta discordância quanto ao requerimento. O Juízo indefere considerando desnecessário para o julgamento da lide. O procurador da primeira reclamada registra o protesto.
ENCERRAMENTO: Sem outras provas, encerra-se a instrução e a audiência. Razões finais remissivas, reiterando o procurador da primeira reclamada os protestos lançados e a procuradora da reclamante requerendo a aplicação da OJ 233 da SDI1 do TST.
Segunda proposta conciliatória rejeitada.
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA: Será publicada em Secretaria e pela internet, sine die. Cientes os presentes. Ata juntada aos autos em audiência. Nada mais.

Jarbas Marcelo Reinicke
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Larissa Kerstin Ramallo de Paiva
Secretário(a) de Audiências