ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0000441-89.2012.5.04.0012	
RECLAMANTE:	Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS	
RECLAMADO:	Rio Grande Emergências Médicas Ltda.	

Em 10 de fevereiro de 2014, na sala de sessões da MM. 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.

Às 14h41min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o representante sindical do(a) reclamante, Sr(a). Cláudio Roberto de Lima, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). Cézar Correa Ramos, OAB nº 034214/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Ademir Fontoura Martins, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Alexandre Paz Graziani, OAB nº 025609/RS.
Pela ordem, a parte autora junta novos documentos, requerendo que seja oficiado ao Ministério Público do Trabalho, para solicitar informações a respeito do cumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado pela ré nos autos do inquérito civil nº 002395.2009.04.000-2. O procurador(a) da ré informa que o termo de ajustamento de conduta referido diz respeito a situação diversa, qual seja, denúncia de prática de assédio moral no setor comercial da empresa. Tendo em vista que a informação solicitada pela parte autora pode esclarecer eventuais situações aplicáveis ao presente feito, defiro a expedição do ofício. 
Após a resposta, as partes serão notificadas para vista e manifestação.
Por fim, requer a parte autora que a ré traga aos autos a documentação relativa aos eventuais pagamentos ou acordos efetuados que englobam a matéria debatida nos autos, para fins de apuração da existência de empregados substituídos que não tenham sido contemplados, com vistas ao prosseguimento do feito. O procurador(a) da ré entende que as informações requeridas já constam dos autos, como se vê, por exemplo, na petição das fls. 1254 e seguintes, bem como os documentos que a acompanham. Sobre esta alegação da ré falará o autor no prazo de 10 dias, a contar de 11.02.2014, independentemente de notificação.
PROSSEGUIMENTO: adia-se a audiência para o dia 11/06/2014 às 14h40min, quando as partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, sendo desde logo informado que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Cientes os presentes, que firmam a seguir. Ata juntada no ato. Audiência encerrada às 14h58min. Nada mais.

JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES
Juiz do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Isadora Kreuzner de Barcellos
Secretária de Audiências