ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	01155-2005-383-04-00-6	
RECLAMANTE:	Veronica Cecilia Rebolini	
RECLAMADO:	Naturis Empreendimentos Naturistas Ltda.	

Em 27 de setembro de 2007, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA/RS, sob a direção do Exmo(a). Juiz LUIS FETTERMANN BOSAK, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
	Às 11h00min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a).  Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente a reclamante, acompanhada da advogada, Dra. Juçara Beatriz Lopes Moraes, OAB nº 013014/RS.
Presente o sócio da reclamada, Sr. Celso Luis Rossi, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Luciana Manica Gossling, OAB nº 061.829/RS, nomeado para o ato.
Pela ordem, o reclamado ratifica o endereço da fl. 323, esclarecendo que se trata do endereço residencial do sócio aqui presente, ressalvando neste ato que não é sócio, mas gerente.
Depoimento pessoal da autora: IR.: 1. que a depoente foi contratada pela empresa Naturis, por intermédio do Sr, Vanderlei Castresano, em outubro de 2003, por indicação de Paula Andreaza para assumir a revista Naturis, fazendo a diagramação, atendendo a loja virtual, bem como os  pedidos recebidos no endereço eletrônico, remetendo as encomendas solicitadas; 2. que pela produção total da revista até o primeiro nº receberia R$1.000,00, sendo que depois haveria avaliação do trabalho e combinariam novos valores; 3. que a contratação se deu verbalmente; 4. que Vanderlei se identificou como responsável pela reclamada, negociando a compra da revista, embora não fosse proprietário desta, esclarecendo que havia confusão entre a revista e a empresa não sabendo a depoente se ele estaria comprando a revista ou a empresa, reiterando a depoente que trabalhou para a reclamada; 5. que a depoente não recebeu o pagamento combinado mas ajuda de custo, mediante depósitos de R$300,00 mensais nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, o que cobria as despesas de correio e deslocamento da depoente, esclarecendo ainda, que a revista não foi concluída pois dependia de material a ser fornecido por Vanderlei, referindo-se o pagamento ao atendimento dos pedidos da loja virtual; 6. que vinha a Taquara uma ou duas vezes por semana se houvesse pedidos, ressalvando que trabalhava diretamente em seu computador em sua residência, observando que nos primeiros três meses trabalhou em uma cabana da Naturis no clube naturista e a partir de dezembro passou a trabalhar em sua residência; 7. que o combinado é que estaria todas as manhãs em seu computador; 8. que na época  reclamada possuía visto de permanência mas não CTPS pois sempre foi autônoma e nunca lhe foi exigido o documento; 9. que reitera que move ação contra a Naturis e não contra Vanderlei Castresano; 10. que esclarece que não houve promoção, mas contratação para atendimento da loja virtual e diagramação da revista, não existindo oferta de outro trabalho; 11. que repentinamente Vanderlei resolveu que a revista seria feita em São Paulo para  onde levou os computadores com o conteúdo até então trabalhado, comunicando verbalmente a reclamante; 12. que o trabalho deveria ser feito até janeiro de 2004, ressalvando que tal data não era rígida, pois dependia do retorno de Vanderlei que estava em viagem na Alemanha; 13. que recebia ordens de Vanderlei e orientação técnica de Paula Andreaza; 14. que sabia o valor que das revistas remetidas pelo correio, que era entre R$4,00 e R$6,00 reiterando que as vezes havia pedidos de mais de um  exemplar, bem como pedidos de vídeos, DVDs e livros. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.
Depoimento da primeira testemunha convidada da autora:  Giovani da Rosa Rampinini, SSP 1015249145, 43 anos, solteiro, professor e terapeuta, residente na Av. Maranhão 724/401, bairro São Geraldo, Porto Alegre/RS.  Pela ordem, a reclamada contradita a testemunha por amizade íntima com a autora, requerendo a produção de prova da contradita, o que é deferido. 
Instrução da contradita: Elisabeth Borges de Oliveira, SSP 9021607222, 54 anos, casada, professora aposentada, residente na Colina do Sol, em Taquara/RS. Advertida e compromissada: P. R.: 1. que conhece a reclamante da Colina do Sol; 2. que via a reclamante e a testemunha Giovani conversando e trabalhando juntos; 3. que  não viu os dois fora da Colina; 4. que não lembra se Giovani ficava na cabana da reclamante, mas na época ele não possuía cabana; 5. que acredita que a relação mantida entre a reclamante e Giovani fosse a mesma mantida entre as demais pessoas na Colina do Sol, Nada mais disse nem lhe foi perguntado.     

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Testemunha	
 
Pela ordem,  entendo não configurado o impedimento legal ao compromisso legal da testemunha, razão porque rejeito a contradita.  
Continuação do depoimento da testemunha Giovani da Rosa Rampinini, SSP 1015249145, 43 anos, solteiro, professor e terapeuta, residente na Av. Maranhão 724/401, bairro São Geraldo, Porto Alegre/RS. Advertida e compromissada: P. R.: 1. que  a reclamante morava na Colina do Sol e possuía um trabalho na revista Naturis; 2. que manteve contato com a autora, pois pretendia colocar anúncio de seu consultório na revista, o que acabou não ocorrendo devido a demora em receber material por parte da autora para que a revista fosse publicada, sendo que o depoente foi aconselhado por sua assessoria de imprensa a recuar no negócio, esclarecendo que a autora deveria receber material de terceiro para que a revista saísse; 3. que viu Vanderlei Castresano na Colina duas ou três vezes, não sabendo se este possuía relação com a revista; 4. que o escritório da revista funcionava no mezanino  da cabana da reclamante; 5. que pelo que sabia  a reclamante trabalhava para a revista Naturis; 6. que desconhece os sócios da Naturis; 7. que  acredita que a reclamante tenha trabalhado na revista em 2003 ou final de 2002; 8. que sabia que a revista possuía um domínio eletrônico mas seu interesse era em anunciar na revista impressa; 9. que não lembra de quando teve conhecimento da existência da empresa Naturis; 10. que havia divulgação da revista com pessoas amigas; 11. que frequenta a Colina do Sol  há quase 10 anos; 12. que não ficou sabendo de alteração jurídica da empresa Naturis; 13. que não sabe quem fazia a revista antes da reclamante; 14. que conhece Paula Andreaza da Colina do Sol, não sabendo se ela possuía vínculo com a revista. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.      

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Testemunha	
 
Depoimento da segunda testemunha convidada do autor:  Sérgio Schwalm Quednau, SSP  2025724788, 43 anos, solteiro, servidor público, residente na Rua Carlos Estevão, 253/202, bairro Protásio Alves, Porto Alegre/RS. Advertida e compromissada: P. R.: 1. que conhece a reclamante da Colina do Sol; 2. que a reclamante fazia o design da revista Naturis, que pertencia a empresa homônima no final de 2003 e início de 2004; 3. que conheceu Vanderlei Castresano, que seria quem teria adquirido a revista e determinava o que seria publicado; 4. que é dificil estabelecer com que freqüência Vanderlei ia na Colina, pois ele também estava sempre viajando para a Alemanha; 5. que também conheceu Paula Andreaza, sabendo que ela desenvolvia trabalho de terapia e possuía funções na revista, antes de a reclamante trabalhar nesta; 6. que o depoente prestou serviços a Naturis na parte de informática, sendo tais serviços contratados por Vanderlei; 7. que na época era notório que o sócio da Naturis era Vanderlei, pois  todos os assuntos referentes a Naturis eram por ele resolvidos, sendo que ele teria adquirido a Naturis, junto ao sócio anterior que era Celso Rossi; 8. que o depoente era sócio da Colina na época, sendo que residia no local. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

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Testemunha	
 
Depoimento da primeira testemunha convidada da reclamada: Colin Peter Colins, CPF 051.082.683-00, 71 anos, casado, aposentado, residente na Colina do Sol, em Taquara/RS. Advertida e compromissada: P. R.: 1. que reside na Colina do Sol desde março de 2002; 2. que não exerce atividade profissional na Colina do Sol; 3. que a reclamante era moradora e trabalhava para Vanderlei Castresano, na casa deste, não sabendo especificar do que se tratava, mas via que era com papéis e computador; 4. que tem conhecimento de publicação de revista de nome Naturis; 5. que o responsável pela revista era Vanderlei Castresano; 6. que anteriormente não sabe quem era o dono da Naturis, responsável pela revista; 7. que  Vanderlei sempre deixou claro que a reclamante trabalhava para ele na elaboração da revista; 8. que não sabe estabelecer a freqüência com que Vanderlei ia na Colina do Sol, pois este trabalha na Alemanha; 9. que por informação de Vanderlei, o depoente veio a saber que este transferiu a revista para São Paulo porque estava frustrado com o resultado obtido até então e entendeu que lá obteria melhores resultados; 10. que não lembra de ter visto a reclamante levando volumes ao correio, salientando que Vanderlei encarregava um certo Antônio Dala Lana, que era vizinho seu e possuía empresa de transporte de encomendas junto aos correios, para fazer o transporte de encomendas até a agência dos correios. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.   

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Testemunha	

Depoimento da segunda testemunha convidada da reclamada:  João Ubiratan dos Santos, SSP 8009255897, 59 anos, solteiro, comerciante, residente na Colina do Sol, Taquara/RS. Advertida e compromissada: P. R.: 1. que reside na Colina desde 1995, tendo conhecido a reclamante; 2. que a reclamante trabalhava com terapias, sendo que inclusive fez massagens com esta; 3. que confirma que a reclamante trabalhou com Vanderlei em revista que este havia adquirido. o que ocorreu cerca de cinco anos atrás por volta de 2002; 4. que acredita que Vanderlei tenha adquirido a revista junto com fitas, de Celso Rossi; 5. que esporadicamente via a reclamante trabalhando na cabana de Vanderlei; 6. que no verão acha que houve uma parada pois era época de temporada; 7. que acha que quem fazia o transporte de correspondências e volumes aos correios era Dala Lana; 8. que não havia identificação da Naturis na cabana de Vanderlei, ao menos não lembra. Nada mais disse nem lhe foi perguntado.     

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Testemunha	
 
Não havendo outras provas a serem produzidas, encerra-se a instrução. As partes aduzem razões finais remissivas. Segunda proposta conciliatória rejeitada. Audiência encerrada.  Venham os autos conclusos para sentença, a ser publicada na Secretaria do Juízo sine die, devendo as partes ser intimadas. Cientes as partes. Nada mais. Ata juntada em audiência. Encerrada às 13:59 horas.

	Luis Fettermann Bosak
Juiz do Trabalho		

                                        Claudionir Rocho de Matos
                                              Diretor de Secretaria