PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA

ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0001069-02.2013.5.04.0802	
RECLAMANTE:	Paulo Rodrigo Padilha de La Veiga	
RECLAMADO:	Jumpy Ltda.	

Em 22 de maio de 2014, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza FABIANA GALLON, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.
Às 09h30min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Flávio Ronaldo Carvalho Carrazoni , OAB nº 068236/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a) Foz de Uruguaiana S.A., Sr(a). Bruna Ribeiro da Rosa, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Bernardo Blasi Pereira, OAB nº 089134/RS.
Ausente o(a) reclamado(a) Jumpy Ltda. e seu advogado.
Depoimento pessoal do(a) reclamante: "o livro-ponto não contem toda a jornada trabalhada, uma vez que o preenchimento era feito pelo apontador, que apenas coletava assinatura dos empregados às 18h, independentemente do horário de saída; nunca encerrou a jornada antes das 21h; o trabalho até as 21h se dava de segunda a sexta, aos sábados a jornada encerrava às 18h; trabalhava de dois a três sábados no mês; não trabalhava aos domingos e feriados; ia trabalhar de bicicleta, embora sua residência ficava distante do local de trabalho, porque a empregadora não concedeu vale-transporte; dos seis meses trabalhados, três recebeu salários em atraso, nos dias 20, 18 e 14, quando o correto seria até o quinto dia útil." Nada mais.
Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(s): "a primeira reclamada foi contratada para fazer a abertura de redes novas de esgoto; a manutenção destas redes é feita exclusivamente pela segunda reclamada; às reperguntas do advogado do reclamante respondeu que: a manutenção ou conserto são feitos pela segunda reclamada; não sabe informar quais os EPI´s fornecidos para o autor, nem a frequencia com que eram trocados; não sabe se a empregadora atrasou salários." Nada mais.
Primeira testemunha do   reclamante: Sergio Baltazar Brites Rios, casado(a), Encanador, residente e domiciliado(a) na Rua Estilaque Leal, 1216, Uruguaiana-RS. Advertida e compromissada. Depoimento: "trabalhou na reclamada no mesmo período que o autor; o apontador fazia com que assinassem o livro-ponto às 18h; o controle era preenchido pelo próprio apontador, inclusive horário de saída era apontado por este, independentemente da efetiva jornada; o reclamante encerrava jornada, no mínimo, às 21h; aos sábados trabalhavam até às 18h30min/19h; trabalharam em todos os sábados da contratualidade; não trabalharam em domingos e feriados; o reclamante ia trabalhar de bicicleta; a reclamada nunca ofereceu vale-transporte, embora tanto o depoente quanto o autor residissem distante do local de trabalho; nos últimos três meses da contratualidade receberam salários em atraso; às reperguntas do advogado do reclamante respondeu que: tanto o autor como o depoente trabalhavam como encanador, embora o reclamante, terminada a função de encanador ao final do dia, fosse deslocado para o rolo; na função de encanador, ficavam em contato com as valetas contendo detritos de esgoto cloacal; havia fiscalização diária da segunda reclamada feita por dois fiscais." Nada mais.

Primeira testemunha do   reclamado: Valdoir Santana Machado, solteiro, Encanador, residente e domiciliado(a) na Rua Mario Quintana, 1657, Bairro Ipiranga, Uruguaina-RS. Advertida e compromissada. Depoimento: "os encanadores da segunda reclamada apenas fazem a ampliação das redes já existentes; disse que a segunda reclamada trabalha com rede com carga; "fazem a ligação de redes novas nas redes que já estão funcionando"; as atribuições dos encanadores da segunda ré são as mesmas dos encanadores da primeira, a exceção que aqueles têm mais contato com esgoto, uma vez que a rede já está aberta; os encanadores da primeira reclamada apenas faziam abertura da rede de esgoto na rua, deixando uma espera nas calçadas das residências, competindo, então, aos usuários fazer a ligação até as suas residências; ainda, disse que não há contato com detritos com a rede de esgoto, uma vez que a abertura é feita "bem no meio da rua"; às reperguntas do advogado do reclamante respondeu que: perguntado se, considerando que a abertura da rede nova se dá em paralelo com a rua, para fazer o ramal até a calçada é necessário atravessar as valetas ou o sistema antigo de esgoto, disse que nesse caso haveria contato com detritos de esgoto; não haveria contato apenas quando a residência tivesse bueiro de manilha de concreto, quando, então, o ramal passaria por baixo; perguntado se a maioria das casas possuem este tipo de bueiro, disse que no centro sim; os buracos eram abertos com retroescavadeira, de modo que os bueiros de concreto poderiam ser quebrados, fato raro, mas que deve ter acontecido." Nada mais.

ENCERRAMENTO: Sem outras provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Última proposta conciliatória rejeitada. Venham os autos conclusos para julgamento, devendo a sentença ser publicada em 28/05/2014 às 18h. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência. Audiência encerrada às  10h13min.

Nada mais.
FABIANA GALLON
Juíza do Trabalho

	

Reclamante	
	
Reclamado(a)	

	

Advogado(a) do Reclamante	
	
Advogado(a) do Reclamado(a)	

Eduardo Cardoso Silva
Secretário de Audiências