ATA  DE  AUDIÊNCIA

PROCESSO:	0000586-60.2012.5.04.0202	
RECLAMANTE:	Jorge Alberto Romeiro dos Santos	
RECLAMADO:	Saint Gobain Vidros S.A.	
	Em 09 de setembro de 2013, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza FABIANE MARTINS, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe.    Às 09h33min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).  Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
 Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Claudio Roberto Flores Battaglia, OAB nº 007808/RS.
Presente o preposto do(a) reclamado(a), Sr(a). Cleonice Maria Azevedo, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Aline Aparecida Mapelli Siqueira, OAB nº 089513/RS, já credenciadas.
As partes acordam em utilizar como prova emprestada o depoimento da testemunha Everton Diego KleinKauf Martins prestado nos autos dos processos 0002408-78.2012.5.04.0204 e 0000774-53.2012.5.04.0202 apenas no que se refere ao cursos. 
Depoimento pessoal do(a) reclamante: "que na época em que trabalhou para a Selsul era escolhedor de louças e também empilhava; que era subordinado à reclamada; que quando admitido pela reclamada continuou exercendo as mesmas funções; que entre o contrato firmado pela Selsul e a reclamada o depoente apenas ficou sem trabalhar os dias necessários para providenciar os exames médicos e demais documentos para ser formalmente contratado pela reclamada; que a única diferença é que como terceirizado trabalhava na reescolha em um galpão, no mesmo terreno da reclamada e quando contratado formalmente passou a fazer a escolha de uma outra linha fabricada pela reclamada; que sempre usufruiu apenas 30 minutos de intervalo; que diziam para o depoente que não precisava registrar horário de término de intervalo porquanto seria arrumado posteriormente pela reclamada; que nem todos os terceirizado trabalhavam no galpão; que outros trabalhavam dentro da fábrica; que em caso de falta, o depoente deveria comunicar o encarregado da  Selsul que tinha o dever de comunicar o outro "chefe" empregado da reclamada; que nunca recebeu nenhuma penalidade; que havia uma empresa terceirizada que fazia o abastecimento mas que o depoente fazia o acompanhamento deste; que em um oportunidade, a mangueira de gás escapou; que o depoente precisou chamar a brigada de incêndio para auxiliar na contenção;  que duas vezes por semana, o depoente acompanhava o abastecimento; que a terceirizada era recebida pelo setor de fusão e utilidades, no qual o depoente trabalhava; que os operadores de empilhadeira também poderiam receber o óleo diesel e levar para a casa de abastecimento; que a frequência de recebimento de óleo diesel pelo depoente era a mesma do gás GNP; que o abastecimento da pá carregadeira era feito pelo depoente e seus colegas; que o que sobrava no tambor era retirado pelo depoente e seus colegas e colocavam nas bombas; que o depoente nunca presenciou a terceirizada abastecer a pá carregadeira; que a cada dois dias o caminhão da reclamada era abastecido pelos empregados do setor de fusão e utilidades; que  trabalhavam de 3 a 2 pessoas nesse setor, por turno; que normalmente havia somente dois em face do banco de horas; que por tal motivo o depoente fazia tal atividade de 2 a 3 vezes por semana." Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(s): "que trabalha na reclamada desde 1995, na função de analista de Recursos Humanos; que Selsul foi contratada há muitos anos atrás como empresa terceirizada da unidade de Canoas; que os empregados desta trabalhavam na reescolha; que a escolha é feita na linha de produção, na qual são descartados os produtos com defeito, na reescolha, são selecionados produtos com pequenos defeitos; que como terceirizado, o reclamante trabalhou na reescolha e enquanto empregado, na escolha; que em 2009, a terceirização foi extinta e a atividade de reescolha passou a ser feita pelos empregados da reclamada." Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.
Primeira testemunha do   reclamante: Geraldo Fortuna Fabião, identidade nº 5050821635, casado(a), nascido em 09/06/1972, técnico químico, residente e domiciliado(a) na Avenida Nazário, 302/238J, Canoas. Advertida e compromissada. Depoimento: "que trabalhou na reclamada de 2008 a 2012, na função de inspetor de qualidade e após como operador de forno e utilidades; que já trabalhou no mesmo turno que o reclamante; que usufruía intervalo apenas no tempo necessário para alimentação; que o mesmo acontecia com o reclamante; que não anotava o horário de intervalo, embora constasse registro no cartão de ponto." Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

SENTENÇA: não havendo mais provas, declaro encerrada a instrução. Razões finais remissivas. Segunda proposta obrigatória de conciliação: rejeitada. Para publicação de sentença, designo o dia   30/09/2013, às 17h. Cientes os presentes. Ata juntada em audiência, encerrada às 10h09min. Nada mais.

FABIANE MARTINS
Juíza do Trabalho Substituta

Sally Abe
Secretário(a) de Audiências