PROCESSO Nº 0075300-78.2009.5.04.0013
RECLAMANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE/RS
RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (HOSPITAL MÃE DE DEUS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

VISTOS, ETC...

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE/RS opõe embargos de declaração na ação proposta contra ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (HOSPITAL MÃE DE DEUS), conforme razões expostas às fls.1214/1214-v, alegando haver omissão na sentença das fls.1207/1209.
Embargos regularmente processados. 
Autos conclusos à decisão.
É o relatório.

ISSO POSTO

1 – DAS OMISSÕES APONTADAS 
Visto etc.
Em análise destes autos verifica-se que a embargante, busca em realidade, a reforma da decisão, o que não se admite em sede de embargos de declaração.
Observe-se, ao sabor do argumento, que em face da extinção sem resolução do mérito, resta prejudicado qualquer esclarecimento quanto aos itens II, III, IV e IV dos embargos.
Assim, julgam-se improcedentes os presentes embargos declaratórios.

			ANTE O EXPOSTO, decide o Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE/RS nos autos da ação que movida por ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (HOSPITAL MÃE DE DEUS). Sentença publicada em Secretaria. Intimem-se as partes. Nada mais. Em 13/05/2013.

      Anita Lübbe
							Juíza do Trabalho