Embargante: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISAÚDE 
Embargado:  HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.

VISTOS, ETC.

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISAÚDE opõe, tempestivamente, embargos de declaração às fls. 227/227v, apontando omissão na sentença das fls. 216/221v.
Regularmente processados, os autos vêm conclusos para julgamento.
É o relatório.

ISTO POSTO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR.
O embargante alega ter postulado, na petição inicial, a substituição processual de todos os empregados do reclamado pertencentes à categoria profissional representada pelo autor, independentemente de serem ou não associados e de estarem listados na petição inicial, especificamente os auxiliares e técnicos de enfermagem, além de pessoal de apoio e manutenção, requerendo que o reclamado trouxesse aos autos a listagem completa dos seus empregados. Relata que a sentença admitiu a substituição processual dos empregados que trabalharam no setor 4ºA – Queimados, mas limita-se aos auxiliares e técnicos de enfermagem, sem nada dizer a respeito dos demais relacionados. No entanto, diz que o dispositivo da sentença que condenou a reclamada a pagar “ao reclamante” o adicional de periculosidade com reflexos. 
Inexiste a omissão apontada.
A sentença, tanto na fundamentação como no dispositivo traz a mesma grafia, não havendo qualquer omissão ou contradição, in verbis:

(…) pagamento de adicional de periculosidade (30%), durante todo o período não atingido pela prescrição e efetivamente laborado pelos substituídos junto ao setor 4ºA – Queimados do Hospital Cristo Redentor S.A., a incidir sobre o salário-base dos substituídos, em parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas na liquidação de sentença em relação a cada substituído.

Ficou bem claro, também, no dispositivo (fl. 221), que o pagamento é devido aos substituídos “auxiliares e técnicos de enfermagem” e não aos demais profissionais filiados ao sindicato autor.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamado.
A presente decisão passa a fazer parte da sentença embargada para todos os efeitos.
Publique-se. Registre-se.
Intimem-se as partes.
Nada mais.

Roberto Teixeira Siegmann
Juiz do Trabalho