Decidiu a Turma, por maioria de votos, vencida em parte a Relatora, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$5.000,00 para cada substituído processualmente, excluída em qualquer caso a percepção cumulativa do valor deferido em ação individual dos substituídos. Acórdão pela Relatora.