ATA DE AUDIÊNCIA

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às 13h17min, na sede do Projeto Conciliação (Resolução Administrativa nº 15/2006) é aberta a audiência sob a Presidência do Juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra. Foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE, reclamante, e HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, reclamada. 
Presente o sindicato autor, representado pelo diretor, Sr. Gilmar França, acompanhado da procuradora, Dra. Samara Ferrazza (OAB/RS 53.069), já credenciada.
Ausente a reclamada. Presente o procurador, Dr. Sérgio Pinheiro Fernandez (OAB/RS 45.779), já credenciado. 
Homologo o acordo firmado pelas partes, nos exatos termos da petição ora juntada, para que produza seus efeitos legais. Por convenção das partes, neste ato, é liberado ao sindicato autor o depósito recursal de fl. 164, que importa hoje em R$ 5.359,82, o que faz reduzir o valor total a ser pago, consignado no item “2” da petição de acordo, para R$ 223.969,74, o que deve ser compensado no pagamento das últimas parcelas, uma vez que mantido o primeiro pagamento para o dia 26/11/2009. Também por convenção das partes neste ato, deverá ser intimada a substituída Maria Helena Theisen Machado, com endereço Rua Santa Maria, nº 1037, bairro Partenon, CEP 91.520-460, Porto Alegre, para que comprove nos autos, em sessenta dias, a desistência do pedido idêntico na ação individual que mantém contra a reclamada. No silêncio, referida substituída será excluída do presente acordo, com a conseqüente redução do valor principal e honorários.  CUSTAS: no valor de R$ 4.586,59, sendo R$ 200,00 já satisfeitas, e o restante, no valor R$ 4.386,59, pelo sindicato autor, dispensadas. Intime-se a Procuradoria Geral Nacional. Defere-se ao procurador do sindicato autor o prazo de 10 dias para informar eventual descumprimento do acordo, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a conciliação. Desentranhem-se às partes os documentos por elas produzidos. Cientes os presentes. Encerra-se a audiência às 13h59min. Ata juntada em audiência. Remetam-se os autos ao Juízo de origem, de imediato. Nada mais.

Carlos Alberto Zogbi Lontra
Juiz do Trabalho

Márcia Jaqueline Leal Vargas
Diretora