Processo: 0029900-40.2001.5.04.0201

 PODER JUDICIÁRIO 
 JUSTIÇA DO TRABALHO 
 TRT 4a Região 

 TST: AP-00299-2001-201-04-00-2 - Assessoria de Recurso de Revista
CNJ: AP-0029900-40.2001.5.04.0201 - Assessoria de Recurso de Revista  

 

    
 Agravo de Instrumento  
 
 Agravante(s):  
 1.  Petrobras Distribuidora S.A. 
 2.  União 
 
 Advogado(a)(s):  
 1.  Flávio Obino Filho (RS - 24379) 
 2.  Lisiane Ferrazzo Ribeiro (RS - 54120) 
 
 Agravado(a)(s):  
 1.  Ovidio Araujo Porto 
 2.  Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS 
 3.  União 
 4.  Petrobras Distribuidora S.A. 
 
 Advogado(a)(s):  
 1.  Antonio Carlos Porto Junior (RS - 23096) 
 2.  George de Lucca Traverso (RS - 16578) 
 3.  Lisiane Ferrazzo Ribeiro (RS - 54120) 
 4.  Flávio Obino Filho (RS - 24379) 

    
 
Recurso de: Petrobras Distribuidora S.A.
Apenas a União recorreu do acórdão proferido pela Seção Especializada em Execução, interpondo o recurso de revista das fls. 971-85, ao qual foi negado seguimento (despacho das fls. 987-8).
A Petrobrás Distribuidora S.A. não se insurgiu contra o aludido acórdão, o que torna seu agravo de instrumento prejudicado, porque sem objeto.

Recurso de: União
Mantenho a decisão agravada.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2016.

 
                                     JOÃO PEDRO SILVESTRIN
                                   Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
 
/shh