ATA DE AUDIÊNCIA

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e catorze, às 17h30min, na sede do Projeto Conciliação (Resolução Administrativa nº 15/2006) é aberta a audiência sob a Presidência do Juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra. Foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE/RS, reclamante, e HOSPITAL VILA NOVA LTDA, reclamada. 
Presente o sindicato autor, representado pelo Diretor, Sr. Mauro Rosemberg, acompanhado do procurador, Dr. Silvio Eduardo Fontana Boff (OAB/RS 49.807), já credenciado. Presente a substituída Olga Gonçalves Roubuste.
Presente a reclamada, representada pelo Diretor, Sr. Jalmir Pin, e pela Sra. Elaine Dutra, auxiliar de RH, acompanhados do procurador, Dr. Renan Barbosa Colognese (OAB/RS 39.400), já credenciado. 
Inquirida, a Sra. Olga ratifica o fato de haver aceitado a proposta de acordo do Hospital, de R$ 15 mil, a partir de informação do hospital de que teria direito a cerca de R$ 20 mil, e que aceitou por dificuldades financeiras, que se mantêm. Constata-se, contudo, que tal como referido pelo sindicato, o valor da liquidação era, à época, de cerca de R$ 28 mil. Em face disto, propõe o Juízo que, considerando o percentual de transação aceito pela senhora Olga e o efetivo valor da liquidação, pague a reclamada mais R$ 6 mil para homologação do acordo pelo Juízo com quitação geral. As partes aceitam, para pagamento em seis parcelas.
CONCILIAÇÃO: a reclamada pagará à susbstituida Olga Gonçalves Roubuste o valor líquido de R$ 6 mil, nele incluídos os honorários assistenciais de 15%, em seis parcelas de R$ 1,000,00, mediante depósito na conta bancário do escritório Paese & Ferreira Advogados Associados, cujos dados da conta a reclamada diz já possuir, vencíveis nos dias 14 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, caso o dia 14 recaia em sábado, domingo ou feriado, a iniciar em 14/11/2014. TERMOS DO ACORDO: A conciliação compreende a quitação da inicial em relação à substituída Olga Gonçalves Roubuste. CLÁUSULA PENAL: as partes convencionam cláusula penal de 20%, em caso de inadimplemento ou mora, sobre o saldo devedor. HOMOLOGAÇÃO: o Juízo homologa o acordo.  CUSTAS: no valor de R$  120,00, pelo sindicato, dispensado do pagamento. DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS: As partes declaram que o acordo envolve exclusivamente multa normativa e respectivos juros de mora. Defere-se ao procurador do(a) autor(a) o prazo de 10 dias para informar eventual descumprimento do acordo, sendo que, no silêncio, considerar-se-á cumprida a conciliação. Cumprido, arquivem-se. Descumprido, cite-se. Oficie-se à Excelentíssima Desembargadora Relatora com cópias das atas de audiências realizadas neste Juízo. Cientes os presentes. Encerra-se a audiência às 18h03min. Ata juntada em audiência. Por conciliados os créditos dos substituídos trazidos à consideração deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo de origem, de imediato. Nada mais.

Carlos Alberto Zogbi Lontra
Juiz do Trabalho

Márcia Jaqueline Leal Vargas
Diretora