Vistos.

Para que não reste configurada qualquer possibilidade de nulidade processual, em especial frente à Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI do C. TST, devolvo os autos à Secretaria desta Unidade Judiciária para que seja intimada a parte contrária da interposição dos embargos de declaração da fl. 581. Manifestação, querendo, em 05 dias.

Após o cumprimento da diligência, voltem conclusos para o julgamento dos embargos de declaração.
Em 13/12/2010.